O Senado aprovou na quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que estabelece cores específicas para as bengalas longas utilizadas por pessoas com diferentes graus de deficiência visual. Essas bengalas são essenciais para auxiliar na locomoção. O texto agora segue para sanção presidencial.

Segundo a nova lei, a bengala branca será destinada a pessoas cegas. Para aqueles com baixa visão ou visão subnormal, a bengala verde será usada. Já a bengala vermelha e branca será utilizada por pessoas surdocegas.

O projeto, originário da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e teve a senadora Jussara Lima (PSD-PI) como relatora no Plenário. A lei prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer as bengalas na cor adequada conforme solicitado pelo usuário, considerando as barreiras que dificultam sua plena participação na sociedade.

A avaliação da deficiência visual, quando necessária, será realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Além disso, o poder público tem a responsabilidade de divulgar o significado das cores das bengalas e os direitos dos usuários.

Com imagem e informações: Agência Senado