Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou em dois turnos uma proposta de emenda constitucional que isenta carros com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A isenção do IPVA será aplicada em cinco estados onde essa medida ainda não está em vigor: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados onde já existe alguma forma de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.
Segundo o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), a nova regra beneficiará especialmente a população de menor poder aquisitivo, que muitas vezes tem dificuldades para arcar com o custo do imposto, comprometendo parte significativa de sua renda.
Vale ressaltar que a isenção do IPVA não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil está envelhecendo. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões, indicando uma tendência de crescimento nesse segmento.
