BrasilPolíticaSaúde

Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid

Foto: Agência Senado

 

Prazo para despachos aduaneiros não pode passar de cinco dias

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à Covid-19 em sua chegada ao país. O projeto fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação, pela alfândega, de insumos usados no combate a pandemias ou em estados de emergência. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Para o autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não é razoável entraves burocráticos, que muitas vezes duram semanas, retardarem a chegada de insumos essenciais e tão necessários em um momento de pandemia. Por isso, o projeto altera o decreto-lei que trata do Imposto de Importação e dos serviços aduaneiros. O despacho aduaneiro de importação é o procedimento fiscal para a liberação das mercadorias vindas do exterior.

“Na prática, o projeto vai dispensar o importador de insumos destinados ao combate à covid-19 de apresentar o requerimento. Eventualmente, poderá servir de fundamentação legal para a impetração de mandado de segurança que exija a liberação de insumo cujo despacho aduaneiro excedeu o prazo de tramitação de cinco dias”, explicou o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Em março de 2020, a Receita Federal já havia editado instrução normativa que agilizou o despacho de uma extensa lista de insumos contra a Covid-19 durante o estado de emergência. Atualmente, é permitido que o importador, mediante requerimento, retire a mercadoria e a utilize após a autorização do responsável pelo despacho e antes da conferência aduaneira, que envolve a análise documental.

 

 

Comentários
Posts relacionados
BrasilCoronaDestaquesParanáSaúde

Paraná ultrapassou neste domingo(20), 5 milhões de aplicações contra Covid-19

  Com o mutirão de vacinação por todas as regiões do Estado no fim de semana, o Paraná ultrapassou neste domingo (20)… Compartilhe isso:TwitterFacebook
BrasilDestaquesGeral

Refugiados no Brasil vêem futuro na saúde, educação e esporte

  Juntos, nós curamos, aprendemos e brilhamos. O lema desta edição do Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje (20), realça a educação,… Compartilhe isso:TwitterFacebook
DestaquesPolíticaPonta Grossa

Homem fica ferido ao cair de bicicleta em bairro de PG

Um homem de 34 anos necessitou ser atendido pela equipe do Corpo de Bombeiros (SIATE) após cair com a bicicleta, no bairro… Compartilhe isso:TwitterFacebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chat online
1
Olá. Posso ajudar?
tudo bem ?
Fique a vontade para mandar mensagem :)
faça parte do nosso grupo do Whatsapp