BrasilDestaquesPolítica

Senado aprova projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia

Pedágio entre Ponta Grossa e Curitiba. Foto: Divulgação

 

O Senado aprovou ontem (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de 2013, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na época em que ainda era deputado federal. A ideia do projeto, de acordo com seu relator, Jayme Campos (DEM-MT), é eliminar a cobrança considerada exagerada de usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pedágio.

Na avaliação do autor do projeto, esses usuários pagam um valor desproporcional ao utilizado. Por isso, propõe um tipo de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico. Esse tipo de cobrança é chamado de free flow e pressupõe o pagamento proporcional ao uso da rodovia.

O projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à Câmara. A proposta original previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto dessas praças de pedágio, mas o relator alterou o texto, incorporando a adoção do sistema free flow.

O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.

“Tomara que a Câmara possa dar importância ao projeto, discuti-lo e, por ventura, aprimorá-lo. Mas o Senado moderniza a forma de concessão das rodovias federais, valendo como exemplo para os estados”, disse Amin durante a sessão.

Agência Brasil 

Comentários
Posts relacionados
DestaquesPolíticaPonta Grossa

Audiência de amanhã define rumo do transporte coletivo em PG

  A Viação Campos Gerais comunicou o Tribunal Regional do Trabalho que o Sintropas, sindicato que representa a categoria de trabalhadores da… Compartilhe isso:TwitterFacebook
DestaquesEducaçãoPonta Grossa

PG define data para volta às aulas presenciais na rede municipal

Dando sequência ao plano de retorno gradativo às atividades presenciais em Ponta Grossa, os alunos cujas famílias optaram pelo sistema híbrido de… Compartilhe isso:TwitterFacebook
CoronaDestaquesPonta Grossa

PG atinge a marca dos 36 mil infectados e registra 200 novos casos de Covid-19

Ponta Grossa registra 200* novos casos de Covid na cidade. No total são 36.024 total de casos confirmados segundo a Fundação Municipal… Compartilhe isso:TwitterFacebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chat online
1
Olá. Posso ajudar?
tudo bem ?
Fique a vontade para mandar mensagem :)
faça parte do nosso grupo do Whatsapp