Nesta quarta-feira (18) o Senado aprovou o projeto que limita o uso de celulares pelos anos de escolas públicas e privadas de todo o país. Antes de virar lei, o texto precisa passar pela sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A regra vale para alunos da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos somente nos casos:
– Fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
– Garantir a acessibilidade e a inclusão;
– Atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos.

A primeira versão do Projeto 
Porém, a primeira versão do Projeto de Lei, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia proposto a proibição do ‘porte’ para alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental ‘como forma de proteger a infância de possíveis abusos’. A peimeira versão que era mais rígida, vetava o uso de celular dentro de sala, no recreio e nos intervalos entre as aulas.
Esse é um projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tramita na Câmara desde 2015.

Informações G1