O Senado brasileiro está se preparando para votar um projeto nesta terça-feira (20) que busca abolir as saídas temporárias de detentos em feriados e ocasiões especiais, conhecidas popularmente como “saidinhas”. O texto, que já recebeu aprovação de uma comissão da Casa, conta com o respaldo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Se aprovado em plenário, o projeto precisará passar por uma nova análise na Câmara dos Deputados, onde já foi votado em 2022. Atualmente, a legislação permite que juízes autorizem as “saidinhas” para presos em regime semiaberto, possibilitando visitas familiares, participação em cursos profissionalizantes e atividades de reintegração social. Essa medida, que foi estabelecida no Brasil desde 1983, durante o período da ditadura militar, é considerada por especialistas como uma forma de ajudar na ressocialização dos detentos.