Nesta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada durante uma plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Entre as principais reivindicações da categoria estão a recomposição de perdas salariais, a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho.
A Fenasps já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve. Hoje, uma nova rodada de negociação está agendada no Ministério da Gestão. No entanto, após análise das propostas apresentadas pelo governo, a Fenasps considerou que houve poucos avanços. Segundo a entidade, a proposta do governo não atende às necessidades da categoria, pois prevê o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade, mas não aborda as perdas salariais que ultrapassam 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui ainda a recomposição das perdas salariais, a reestruturação das carreiras, o cumprimento do acordo de greve de 2022, o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, a exigência de nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social, a incorporação de gratificações, a jornada de trabalho de 30 horas para todos, o cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, a revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e o estabelecimento de um programa de gestão de desempenho.
Além disso, a entidade alerta que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) está próximo. Essa norma transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, o que pode aumentar a pressão para cumprimento de metas e resultar em descontos salariais e processos administrativos disciplinares contra os servidores.
O INSS conta com 19 mil servidores ativos no quadro, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição e 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto.
Proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. Essa proposta visa cobrir as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
Além disso, a proposta inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, a manutenção da remuneração de ingresso para nível superior e nível intermediário, com valorização do vencimento básico, e a criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
O governo ressalta que tem se esforçado para atender às reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, dentro dos limites orçamentários.
Serviços do INSS
O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão à internet e para acesso via computador. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Com informações: Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
