O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (25), para descriminalizar o porte para consumo próprio da maconha.

A sessão plenária começou com “complementação de voto” do ministro Dias Toffoli, que pediu desculpas por não ter se expressado claramente na discussão sobre o tema na semana passada. Ao esclarecer o voto proferido na quinta-feira (20), Toffoli afirmou que se alinha ao posicionamento favorável a derrubar o caráter ilícito da conduta questionada no STF.

Com o alinhamento de Toffoli à corrente majoritária, o placar chega em 6 a 3. Faltam dois votos para concluir o julgamento.

Também votaram pela descriminalização os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Votaram contra a descriminalização os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.

Os ministros seguem debatendo o tema. Ainda faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia. Até a proclamação do resultado final, ainda é possível retificar o voto, o que não descarta uma possível alteração do placar.

O plenário deve definir também a quantidade máxima para diferenciar o usuário do traficante de maconha.