O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (28) o julgamento dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
A análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e seguirá até 5 de dezembro.
Quem está no banco dos réus
Sete oficiais da PMDF respondem por não atuarem para impedir a invasão das estruturas públicas federais:
Fábio Augusto Vieira – comandante-geral da PMDF na época;
Klepter Rosa Gonçalves – então subcomandante-geral;
Jorge Eduardo Barreto Naime – coronel;
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra – coronel;
Marcelo Casimiro Vasconcelos – coronel;
Flávio Silvestre de Alencar – major;
Rafael Pereira Martins – tenente.
Todos respondem ao processo em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares determinadas pelo STF. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, a proibição de uso de redes sociais e o cancelamento dos passaportes.
Contexto
Os oficiais são acusados de falhar em ações de planejamento e resposta diante das manifestações que culminaram na invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, episódio que provocou forte repercussão nacional e internacional.
O resultado do julgamento definirá se os réus serão condenados pelas condutas atribuídas durante o episódio.
