O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento do chamado núcleo 1, considerado o mais crucial, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal.
Entre as alegações apresentadas pelas defesas estão acusações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF e solicitações de absolvição.
Dinâmica do julgamento
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar. Ele poderá decidir se as questões preliminares, como as alegações de nulidade processual, serão analisadas separadamente ou junto ao mérito. Na sequência, Moraes apresentará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos acusados e a definição de eventual tempo de pena.
Os demais ministros da 1ª Turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples — ou seja, três votos entre os cinco ministros.
Possibilidade de pedido de vista
Um pedido de vista não está descartado. Caso algum ministro solicite mais tempo para análise, o julgamento será suspenso e o processo deve retornar à pauta em até 90 dias, conforme o regimento interno do STF.
Prisão em caso de condenação
Se houver condenação, a prisão dos réus não ocorrerá automaticamente. A execução da pena só poderá ser efetivada após o julgamento dos recursos. Além disso, por se tratarem de oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal, os condenados poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em unidades militares, como prevê o Código de Processo Penal.
Próximos passos
Enquanto o núcleo 1 é julgado, os demais núcleos da denúncia seguem em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, previsto ainda para este ano.
