A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da trama golpista em que são réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo central do plano de golpe. O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia, considerado decisivo para o resultado.
O colegiado é formado por cinco ministros, e o desfecho ocorre com três votos no mesmo sentido. Até o momento, o placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu o ex-presidente.
Na quarta-feira (10), Fux apresentou seu voto, que durou mais de 11 horas. O ministro absolveu Bolsonaro de todos os cinco crimes pelos quais foi acusado, entre eles tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Para Fux, “não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro” os delitos descritos na denúncia.
O voto surpreendeu advogados e parlamentares que acompanhavam a sessão no STF. Além de absolver o ex-presidente, Fux defendeu o indulto do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e do ex-ministro Braga Netto, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Outro ponto levantado por Fux foi a alegação de nulidade absoluta do processo. O ministro argumentou que o grande volume de provas anexadas e o curto prazo dado à defesa para analisá-las configurariam cerceamento de defesa, tese já apresentada pelos advogados de Bolsonaro.
Com a expectativa do voto de Cármen Lúcia, o julgamento deve definir ainda nesta quinta-feira o futuro judicial de Bolsonaro e de outros integrantes do grupo acusado de tentar romper a ordem democrática.
