A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 2.621/2023) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões com desenhos de girassóis para identificação de deficiências ocultas.

A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a distribuição gratuita do cordão como serviço de saúde pública para essa população. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Informações: Agência Senado