Abandono de animais passa a ter punição mais severa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais.

A proposta prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor volte a cometer a infração dentro de um período de 24 meses. O texto agora será encaminhado para análise do Senado.

Pelo projeto, o abandono de animais utilizando veículos passa a ser considerado uma infração gravíssima.

Na primeira ocorrência, o motorista ficará sujeito a uma multa dez vezes maior e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Quando o animal abandonado for cão ou gato, o período de suspensão será de 18 meses.

Punição aumenta se animal morrer ou ficar ferido

A proposta também estabelece punições maiores quando o abandono provocar a morte, o atropelamento ou lesões no animal.

Nessas situações, a multa será aplicada em dobro.

Caso o motorista volte a cometer a mesma infração dentro de dois anos, a CNH poderá ser cassada.

Regra também vale para embarcações

O projeto também prevê medidas para quem utilizar embarcações, como barcos, lanchas e motos aquáticas, para abandonar animais em rios, lagos, baías ou represas.

Nessas situações, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses.

Para casos envolvendo cães ou gatos, o período de suspensão será de 18 meses.

Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o certificado de habilitação poderá ser cancelado.

Relator destaca riscos provocados pelo abandono

O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que a utilização de veículos torna o abandono ainda mais grave, já que permite transportar o animal para locais distantes.

Segundo o parecer, essa prática dificulta o retorno do animal, seu resgate e a identificação do responsável.

O relatório também aponta que o abandono pode aumentar os riscos de morte, atropelamento, fome, sede, doenças, exposição às condições climáticas e ataques de outros animais.

Para o relator, o abandono não deve ser considerado uma conduta de baixa gravidade ou apenas uma irregularidade administrativa.

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Denúncia relata abandono de animais

Mais de 80 gatos vivem em condições consideradas de abandono dentro de um imóvel localizado no bairro Boa Vista, em Curitiba. A situação foi denunciada às autoridades e levanta preocupações relacionadas ao bem-estar dos animais.

Segundo a denúncia, os gatos apresentam problemas como falta de castração, alimentação inadequada, livre acesso às ruas e casos de esporotricose, doença que pode afetar felinos e também ser transmitida aos seres humanos.

Idosa seria responsável pelos animais

De acordo com as informações, a responsável pelos gatos é uma idosa de 80 anos, que possivelmente enfrenta dificuldades para cuidar da grande quantidade de animais mantidos na residência.

Imagens registradas no local mostram o quintal com acúmulo de objetos, madeiras e diversos materiais, enquanto os gatos circulam por telhados e outras estruturas do imóvel.

As fotografias também revelam animais com ferimentos compatíveis com esporotricose. Em um dos casos, um gato apresenta lesões no focinho que se estendem até a região dos olhos.

Prefeitura acompanha o caso

Em nota, a Prefeitura de Curitiba informou que a situação já é acompanhada pela Rede de Proteção Animal.

O município afirmou que equipes já adotaram medidas relacionadas ao caso e retornarão ao imóvel para realizar uma nova fiscalização, com o objetivo de verificar as condições dos animais e definir os procedimentos necessários.

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