A pesca de diversas espécies de peixes nativos terá restrições a partir deste domingo, 1º de novembro, em rios e reservatórios do Paraná. A medida marca o início do período de defeso da Piracema, que seguirá até 28 de fevereiro de 2027.

O objetivo é proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a preservação das espécies que vivem nas bacias hidrográficas do Estado.

As restrições abrangem a Bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, reservatórios, lagos e outras áreas ligadas ao sistema hidrográfico.

A fiscalização será realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

Quem desrespeitar as determinações poderá receber multas e ter peixes, equipamentos e embarcações apreendidos.

Quais peixes estão proibidos durante a Piracema?

Durante o período de defeso, a pesca de espécies nativas protegidas fica restrita para permitir a reprodução e a renovação das populações de peixes.

Entre as espécies abrangidas pelas restrições estão:

• Bagre;
• Dourado;
• Jaú;
• Pintado;
• Lambari;
• Mandi-amarelo;
• Mandi-prata;
• Piracanjuva;
• Piauçu.

Embora o piauçu (Leporinus macrocephalus) seja considerado uma espécie exótica, ele também está incluído nas restrições por ocorrer em bacias locais.

As medidas são regulamentadas pela Portaria IAT nº 377/2022 e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.

Quais peixes não entram na restrição?

As normas do defeso não incluem determinadas espécies exóticas, introduzidas no ambiente pelo ser humano, nem espécies híbridas.

Entre os peixes que não estão abrangidos pela restrição específica da Piracema estão:

• Tilápia;
• Tucunaré;
• Carpa;
• Bagre-africano;
• Black-bass;
• Corvina;
• Peixe-rei;
• Sardinha-de-água-doce;
• Piranha-preta;
• Zoiudo.

A pesca dessas espécies continua sujeita às demais normas ambientais aplicáveis, incluindo regras sobre locais, equipamentos e modalidades permitidas.

Comércio de pescado precisa declarar estoque até quarta-feira (4)

Além da pesca, o período de defeso estabelece exigências para o transporte e a comercialização de peixes nativos de origem pesqueira.

Os estabelecimentos e profissionais que possuem pescado em estoque devem apresentar a declaração obrigatória até quarta-feira, 4 de novembro.

A exigência abrange produtos in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais.

Devem realizar o procedimento pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares que possuam estoques sujeitos à declaração.

O registro deve ser feito exclusivamente pela plataforma estadual e-Protocolo PR.

Multas e apreensões para quem desrespeitar as regras

A fiscalização ambiental será intensificada durante os quatro meses de defeso.

As equipes do IAT e da Polícia Militar Ambiental poderão realizar abordagens em rios, reservatórios e outros pontos de pesca.

O descumprimento das normas poderá resultar em multas, apreensão do pescado e recolhimento de equipamentos e embarcações, conforme a infração identificada.

Os valores das penalidades dependem do enquadramento legal e das circunstâncias de cada ocorrência.

Fiscalização anterior aplicou mais de R$ 169 mil em multas

Na temporada de Piracema de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, o IAT realizou seis forças-tarefas que alcançaram 41 municípios paranaenses.

O balanço das operações registrou:

• 222 quilos de pescado apreendido;
• 20 Autos de Infração Ambiental;
• R$ 169.262 em multas;
• 554 embarcações abordadas.

Os números demonstram a abrangência das ações de fiscalização realizadas durante o período reprodutivo dos peixes.

Por que a Piracema é importante?

A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam deslocamentos associados à reprodução.

Durante essa fase, os animais ficam mais vulneráveis à captura, especialmente quando se concentram em determinados trechos dos rios.

As restrições buscam permitir que os peixes completem o ciclo reprodutivo, favorecendo a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos ambientes aquáticos.

O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, reforçou a importância do cumprimento da legislação.

“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirmou.

Como denunciar pesca irregular no Paraná?

A população também pode colaborar com a preservação das espécies e com a fiscalização dos rios.

Denúncias de pesca irregular podem ser feitas de maneira anônima pelo telefone 181.

O período de defeso começa neste domingo (1º) e termina em 28 de fevereiro de 2027.

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