O advogado Marcelo Bessa, do escritório Ávila de Bessa, deixou nesta quinta-feira (24) a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída ocorreu após a equipe de advogados desistir de um pedido para suspender a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Pedido foi retirado poucas horas após protocolo

O requerimento havia sido protocolado nesta quinta-feira no âmbito de um pedido de revisão criminal que tramita no Supremo. Menos de três horas depois, porém, a defesa recuou e desistiu do pedido de suspensão da pena.

A desistência ocorreu em meio a divergências entre os advogados que representam Bolsonaro nos processos em andamento no STF.

Escritório deixa o caso

Após o recuo, a defesa comunicou a saída de Marcelo Bessa. Em nota, a equipe informou que o processo relacionado à trama golpista ficará, a partir de agora, sob responsabilidade dos advogados que atuaram na defesa do ex-presidente durante a ação penal.

Segundo a nota, a decisão representa uma reavaliação da estratégia da defesa. Com isso, o pedido de liminar foi retirado para que os advogados responsáveis pela defesa durante a ação penal possam avaliar as próximas medidas.

O escritório Ávila de Bessa informou que não continuará atuando no caso.

Atuação de Marcelo Bessa

Advogado do PL, Marcelo Bessa já participou das defesas de Jair Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Bessa também integrou o jurídico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e candidato à Presidência.

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Os Estados Unidos confirmaram publicamente, pela primeira vez, que possuem armas posicionadas no espaço. A revelação foi feita pelo secretário da Força Aérea americana, Troy Meink, durante uma conferência militar realizada na segunda-feira (14), em Maryland.

Segundo Meink, a Força Espacial dos EUA já dispõe de “armas de controle espacial” em órbita, preparadas para proteger forças americanas e aliadas diante de eventuais ações hostis.

A declaração representa uma mudança importante na postura pública do Pentágono. Embora autoridades americanas discutam há anos ameaças e capacidades militares no espaço, esta foi a confirmação mais direta até agora de que sistemas desse tipo já foram colocados em órbita.

EUA mantêm detalhes das armas em segredo

Apesar da confirmação, o governo americano não revelou quais armas foram enviadas ao espaço, quantas existem ou quando os sistemas foram lançados.

Meink também não esclareceu se os equipamentos utilizam meios físicos para atingir um alvo ou tecnologias não cinéticas, que podem envolver, por exemplo, interferência eletrônica.

O secretário afirmou que a decisão de reconhecer publicamente a existência dos armamentos foi deliberada, mas defendeu a manutenção do sigilo sobre suas características.

O objetivo declarado é garantir que os Estados Unidos possam responder a ameaças e continuar operando no espaço em um cenário de crescente disputa militar entre potências.

Sistemas podem ser usados contra satélites

Uma das principais questões levantadas após o anúncio é justamente o que essas armas seriam capazes de fazer.

Informações divulgadas após a declaração indicam que as capacidades de “controle espacial” podem ser empregadas para neutralizar um satélite adversário caso ele seja utilizado para ameaçar tropas, satélites ou outros interesses americanos.

A Força Espacial trabalha com o conceito de controle do domínio espacial tanto para proteger seus próprios recursos quanto para impedir que um adversário utilize suas capacidades contra os Estados Unidos.

No entanto, nenhuma característica técnica dos sistemas que já estão em órbita foi apresentada publicamente.

Espaço ganha importância em possíveis conflitos

A revelação ocorre em meio ao crescimento da importância militar dos satélites.

Comunicações, sistemas de posicionamento, inteligência, vigilância e operações militares dependem cada vez mais de estruturas posicionadas em órbita.

Os Estados Unidos também vêm acusando China e Rússia de desenvolver capacidades capazes de ameaçar satélites, incluindo sistemas de interferência e tecnologias antissatélite.

A Força Espacial americana foi criada em 2019, durante o governo de Donald Trump, justamente em um contexto de maior atenção dos EUA à disputa estratégica fora da atmosfera terrestre.

China reage ao anúncio americano

A confirmação provocou reação de Pequim nesta terça-feira (15).

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, afirmou que o país defende o uso pacífico do espaço e se opõe à transformação do ambiente espacial em uma zona de conflito.

A China pediu que Washington interrompa a expansão de sua presença militar no espaço e adote medidas voltadas à manutenção da estabilidade estratégica global.

Rússia também defende espaço sem armas

A Rússia também se manifestou contra o avanço da militarização espacial.

O Kremlin defendeu esforços internacionais para impedir uma escalada armamentista fora da Terra e voltou a sustentar a necessidade de manter o espaço livre de armas.

O posicionamento de Moscou e Pequim ocorre justamente quando as três potências ampliam investimentos e capacidades relacionadas ao domínio espacial.

Tratado proíbe armas nucleares em órbita

A presença de equipamentos militares no espaço também reacende o debate sobre os limites estabelecidos pelo Tratado do Espaço Exterior de 1967, principal acordo internacional sobre atividades fora da Terra.

O tratado proíbe a colocação de armas nucleares e outras armas de destruição em massa em órbita, além de estabelecer restrições relacionadas ao uso militar de corpos celestes.

O acordo, entretanto, não estabelece uma proibição geral equivalente para todas as categorias de armas convencionais em órbita.

Com a confirmação americana, a discussão sobre uma possível corrida armamentista no espaço ganha novo capítulo, enquanto Estados Unidos, China e Rússia ampliam suas capacidades militares e tecnológicas nesse domínio.

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A decisão do Paraguai de permitir uma presença militar temporária dos Estados Unidos no país preocupa autoridades brasileiras, segundo Celso Amorim, assessor de política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista publicada na segunda-feira (17), Amorim afirmou que o cenário regional exige atenção diante da possibilidade de ampliação das operações militares norte-americanas na América Latina, inclusive em países que fazem fronteira com o Brasil.

Brasil deve fortalecer a Defesa, afirma Amorim

O assessor defendeu que o Brasil aumente os investimentos em Defesa diante das mudanças no cenário regional.

Segundo Amorim, o país não deve adotar uma postura de confronto com os Estados Unidos, mas precisa estabelecer limites claros na relação bilateral.

“O Brasil não pode ser um dos maiores países do mundo e gastar apenas cerca de 1% do PIB em Defesa”, afirmou.

Aproximação entre Paraguai e Estados Unidos

Na avaliação apresentada por Amorim, a aproximação entre Washington e Assunção representa um potencial risco de expansão da presença militar dos Estados Unidos na América do Sul.

O assessor também declarou apoio à posição do presidente Lula em relação ao fortalecimento das capacidades de Defesa do Brasil e à necessidade de ampliar os investimentos no setor.

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