Denúncia relata abandono de animais

Mais de 80 gatos vivem em condições consideradas de abandono dentro de um imóvel localizado no bairro Boa Vista, em Curitiba. A situação foi denunciada às autoridades e levanta preocupações relacionadas ao bem-estar dos animais.

Segundo a denúncia, os gatos apresentam problemas como falta de castração, alimentação inadequada, livre acesso às ruas e casos de esporotricose, doença que pode afetar felinos e também ser transmitida aos seres humanos.

Idosa seria responsável pelos animais

De acordo com as informações, a responsável pelos gatos é uma idosa de 80 anos, que possivelmente enfrenta dificuldades para cuidar da grande quantidade de animais mantidos na residência.

Imagens registradas no local mostram o quintal com acúmulo de objetos, madeiras e diversos materiais, enquanto os gatos circulam por telhados e outras estruturas do imóvel.

As fotografias também revelam animais com ferimentos compatíveis com esporotricose. Em um dos casos, um gato apresenta lesões no focinho que se estendem até a região dos olhos.

Prefeitura acompanha o caso

Em nota, a Prefeitura de Curitiba informou que a situação já é acompanhada pela Rede de Proteção Animal.

O município afirmou que equipes já adotaram medidas relacionadas ao caso e retornarão ao imóvel para realizar uma nova fiscalização, com o objetivo de verificar as condições dos animais e definir os procedimentos necessários.

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O município aparece atrás apenas de Curitiba, que lidera com 859 ocorrências. Na sequência do ranking estão Londrina, com 139 registros, e Cascavel, com 121.

Casos ocorrem principalmente em residências

De acordo com os dados, a maior parte das ocorrências acontece em residências, que concentram 1.946 casos em todo o estado. Também há registros em espaços públicos e áreas rurais.

O cenário reforça que muitos episódios de violência contra animais ocorrem em ambientes privados, o que dificulta a fiscalização.

Legislação prevê punições severas

Os maus-tratos a animais são considerados crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, com penas que incluem detenção e multa. Em casos envolvendo cães e gatos, a legislação prevê reclusão de dois a cinco anos.

A Resolução nº 1236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária também define práticas que caracterizam crueldade, abuso e negligência.

Tipos mais comuns e como denunciar

Entre os crimes mais frequentes estão abandono, falta de alimentação e água, manutenção de animais acorrentados, agressões físicas, envenenamento e mutilações.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da Guarda Municipal. Autoridades orientam que o denunciante forneça o máximo de informações possível para agilizar a apuração.

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O grupo, que atua na defesa dos direitos animais e ambientais no município, orienta os participantes a levarem documento de identificação (RG) e cartazes para a manifestação.

Segundo os organizadores, o ato tem como objetivo cobrar esclarecimentos das autoridades e discutir medidas de proteção aos animais, após a repercussão do caso nas redes sociais e entre representantes políticos da cidade.

Entenda o caso

A mobilização ocorre após a divulgação de imagens que mostram um suposto abandono de cães no bairro Mezzomo. No vídeo, animais recém-castrados aparecem sendo soltos em uma área próxima à linha do trem.

A situação gerou forte repercussão entre moradores, protetores de animais e lideranças políticas do município, que passaram a cobrar posicionamento do poder público.

Os animais estariam sob responsabilidade da Clinicão, empresa contratada pela Prefeitura de Ponta Grossa para realizar o atendimento veterinário e a castração de cães e gatos em situação de rua, por meio do Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR).

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Em nota, a Prefeitura de Ponta Grossa afirmou que todos os procedimentos ocorreram dentro da regularidade prevista pelo contrato.

Segundo a administração municipal, o protocolo adotado prevê que o animal seja capturado, atendido pela equipe veterinária e, após receber alta, devolvido ao local onde foi encontrado.

A gerência do Centro de Referência para Animais em Risco reforçou que não houve irregularidade na ação registrada no vídeo, destacando que a recondução ao local de origem faz parte do procedimento estabelecido para o manejo de animais em situação de rua.

Investigação

Apesar da justificativa apresentada pela administração municipal, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil.

A corporação abriu um procedimento para apurar a atuação da clínica responsável pela gestão do CRAR e verificar se os procedimentos adotados estão em conformidade com as normas e legislações vigentes no município.

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A ação ocorreu após representação do delegado do 2º Distrito e autorização judicial para cumprimento de mandado de busca e apreensão. No local, equipes da Polícia Civil, da Guarda Municipal e um médico veterinário constataram que os animais estavam presos por correntes no pescoço.

Segundo avaliação técnica, os felinos apresentavam sinais de maus-tratos. Um deles tinha ferimentos causados pela restrição contínua.

O tutor, um homem de 56 anos, foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça. Os animais foram encaminhados ao Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR), onde recebem atendimento veterinário.

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Segundo a PM, o suspeito teria efetuado disparos com uma espingarda de pressão contra cães que estavam na via pública. Um dos animais foi atingido e apresentava ferimentos com sangramento.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após uma denúncia informar que um morador estaria atirando contra os animais na rua. Ao chegar ao local, os policiais encontraram um dos cães ferido, com lesões visíveis.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem entregou de forma voluntária a arma utilizada, uma espingarda de pressão. Diante da situação, ele foi conduzido, junto com as partes envolvidas, à delegacia para as providências legais.

A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do caso. Maus-tratos a animais é crime previsto na legislação brasileira e pode resultar em multa e detenção, com agravamento da pena quando há lesão ou morte do animal.

O estado de saúde do cão atingido não foi informado no registro da ocorrência.

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