A Prova Nacional Docente (PND) deste ano conta com a participação de 23 secretarias estaduais de educação e 2.007 municípios, o que representa 85,19% das unidades federativas e 36,03% dos municípios brasileiros.

Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios participaram, houve um aumento de 33,09% na adesão das redes municipais. Na primeira edição da PND, o Ministério da Educação (MEC) havia registrado a adesão de 22 redes estaduais.

23 estados confirmaram participação

De acordo com a Portaria nº 527/2026 do MEC, aderiram à PND os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Não confirmaram adesão Amazonas, Ceará, Goiás e o Distrito Federal.

25 capitais participam da prova

Entre os 2.007 municípios participantes estão 25 capitais, distribuídas pelas cinco regiões do Brasil.

A capital Palmas, no entanto, não participará desta edição da Prova Nacional Docente.

O governo do Distrito Federal justificou a não adesão à PND informando que ainda avalia a compatibilidade da política pública federal com as necessidades locais.

A Secretaria de Educação do DF também está preparando um novo concurso para 2026, com o objetivo de preencher vagas para professores e orientadores educacionais.

Distrito Federal mantém banco de temporários

Além da preparação do novo concurso, a rede pública do Distrito Federal possui um banco de professores temporários que poderá ser utilizado durante o ano letivo de 2026.

Em Palmas, a Secretaria Municipal de Educação informou que não há previsão de um novo concurso para professores efetivos. O concurso realizado em 2024 permanece em vigor.

Prova busca apoiar concursos e processos seletivos

A Prova Nacional Docente tem como objetivo facilitar a realização de concursos públicos e processos seletivos para a contratação de professores nas redes públicas de ensino.

Os resultados da avaliação podem ser utilizados como critério de seleção para profissionais do magistério público.

A proposta busca contribuir para a melhoria dos processos seletivos e ampliar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

O post Prova Nacional Docente tem adesão de 23 estados e mais de 2 mil municípios apareceu primeiro em MZ Notícia.

Defesa Civil é destaque na reunião

A Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) realizou, nesta quarta-feira (26), em Ponta Grossa, mais uma Reunião Ordinária com a participação de prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios associados.

O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os gestores e avançar em pautas de interesse regional.

Um dos principais assuntos foi a preparação dos municípios para eventos climáticos. Os gestores participaram de um diálogo com o 2º Núcleo de Atuação Regional da Defesa Civil, representado pelo 2º Tenente Edson Aparecido Roque.

Durante a reunião, foram discutidas ações de prevenção e preparação das equipes municipais diante da possibilidade de eventos climáticos extremos.

Municípios reforçam importância da prevenção

O presidente da AMCG e prefeito de Sengés, Gerson Nunes, destacou a importância da atuação conjunta dos municípios e da preparação das equipes para situações de emergência.

Segundo ele, os municípios dos Campos Gerais estão atentos às orientações da Defesa Civil e às condições climáticas previstas para a região.

O vice-presidente da AMCG e prefeito de Ipiranga, Douglas Modesto, também ressaltou a necessidade de união entre as administrações municipais tanto na prevenção quanto na recuperação após ocorrências climáticas.

A secretária da AMCG e prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso, reforçou que o diálogo entre os gestores permite a construção de ações integradas para enfrentar os desafios dos municípios.

Já o tesoureiro da entidade e prefeito de Palmeira, Altamir Sanson, destacou a importância de manter a articulação regional para buscar soluções conjuntas e preparar as cidades para situações de emergência.

Ponta Grossa apresenta ações de prevenção

Anfitriã do encontro, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, destacou o papel da AMCG na integração dos municípios e na discussão de políticas públicas de interesse regional.

Durante a reunião, foram apresentadas algumas ações desenvolvidas em Ponta Grossa, incluindo o fortalecimento da Defesa Civil e iniciativas de microdrenagem voltadas à redução de riscos de alagamentos.

O cenário relacionado aos eventos climáticos também foi discutido pelos gestores, especialmente diante dos impactos registrados em municípios da região.

Reserva relata ações após eventos climáticos

O prefeito de Reserva, Lucas Machado, relatou aos demais gestores as dificuldades enfrentadas pelo município após eventos climáticos que provocaram impactos na cidade.

Segundo ele, o município chegou a decretar situação de emergência e precisou mobilizar equipes para atender as famílias afetadas.

O gestor destacou a importância da atuação rápida da Defesa Civil e da preparação das equipes municipais para agilizar o atendimento em situações emergenciais.

Entre as ações realizadas, foram citadas a reconstrução de casas, que já estava em fase final, e a entrega de telhas iniciada após a ocorrência de granizo.

Turismo também entra na pauta

Outro destaque da reunião foi o turismo regional. Os gestores acompanharam a apresentação do projeto Visite os Campos Gerais, desenvolvido pela RPC em parceria com a AMCG.

A iniciativa busca ampliar a divulgação dos atrativos turísticos e valorizar os municípios da região como destinos para visitantes.

A parceria pretende fortalecer a promoção dos atrativos naturais, culturais, históricos e gastronômicos existentes nos Campos Gerais.

MünchenFest 2026 é divulgada

Ao final do encontro, também foi realizada a divulgação da 35ª edição da MünchenFest, tradicional festa de Ponta Grossa que reúne visitantes de diferentes municípios da região.

Os prefeitos e representantes ainda deram sequência às discussões de assuntos gerais e demandas municipais, reforçando a importância da atuação conjunta para o desenvolvimento dos Campos Gerais.

Além dos prefeitos e prefeitas, participaram do encontro o vice-prefeito de Imbaú, Davi Antunes; as secretárias municipais de Tibagi, Maxsuelly Lipke, do Esporte, e Raquel Benitez Kruger, da Assistência Social; e o chefe de gabinete de São João do Triunfo, Acir Vagner.

O post Prefeitos dos Campos Gerais se reúnem em Ponta Grossa para discutir ações regionais apareceu primeiro em MZ Notícia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem cobrar uma alíquota de IPTU maior exclusivamente por causa da área do imóvel.

A Corte entendeu que a Constituição permite diferenciar o imposto conforme o valor venal, a localização e o uso da propriedade, mas não apenas pela metragem.

Decisão vale para casos semelhantes

O julgamento envolveu uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados.

Por unanimidade, os ministros consideraram a regra inconstitucional. Como o caso teve repercussão geral, o entendimento deverá orientar processos semelhantes em todo o país.

Como fica o cálculo

A decisão não impede que imóveis de maior valor tenham IPTU mais alto. O que não pode é aumentar a alíquota somente porque a propriedade possui mais metros quadrados.

O post STF decide que municípios não podem aumentar IPTU apenas pelo tamanho do imóvel apareceu primeiro em MZ Notícia.