O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma proposta de ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior. A nova modalidade, chamada Pé-de-Meia Universitário, prevê o pagamento de R$ 700 mensais, além de depósitos em uma poupança que poderá acumular até R$ 10 mil ao longo da graduação.

A iniciativa tem previsão de implementação em 2027 e será direcionada prioritariamente a estudantes de baixa renda matriculados em instituições públicas de ensino superior.

O anúncio foi apresentado na quarta-feira (4 de novembro) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, como parte das medidas para combater a evasão universitária e ampliar as condições de permanência dos jovens nas instituições de ensino.

Como funcionará o novo Pé-de-Meia Universitário?

A proposta apresentada pelo MEC estabelece dois pagamentos mensais, com finalidades diferentes.

O primeiro será uma bolsa de R$ 700, destinada a auxiliar o estudante nas despesas durante a graduação.

O segundo será um depósito de R$ 250 em uma poupança, cujo valor ficará reservado até a conclusão do curso.

Confira os valores previstos:

O valor acumulado na poupança poderá receber correção pela inflação.

Entretanto, os R$ 10 mil não poderão ser sacados antecipadamente. A liberação dependerá da conclusão da graduação dentro do prazo e do cumprimento das condições estabelecidas pelo programa.

Quem poderá receber os R$ 700 por mês?

O Pé-de-Meia Universitário terá como público prioritário estudantes de famílias de baixa renda que frequentam instituições públicas de ensino superior.

Entre os critérios inicialmente apresentados estão:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Estar matriculado em uma instituição pública de ensino superior;
• Cumprir as condições de permanência acadêmica;
• Concluir a graduação dentro do prazo estabelecido.

O MEC ainda deverá definir as regras completas de seleção, acompanhamento dos estudantes e concessão dos pagamentos.

Portanto, os critérios anunciados até agora fazem parte de uma proposta em elaboração e poderão receber regulamentação antes da implementação.

Quando começam os pagamentos do Pé-de-Meia Universitário?

A previsão do Governo Federal é iniciar a nova modalidade em 2027.

No entanto, ainda não foram divulgados o calendário de inscrições, a data do primeiro pagamento ou os procedimentos definitivos para solicitar o benefício.

A orientação inicial aos interessados é manter os dados do CadÚnico atualizados e acompanhar os comunicados oficiais do Ministério da Educação.

Governo também quer ampliar Pé-de-Meia do ensino médio

Além da criação da modalidade universitária, o MEC prepara mudanças no programa destinado aos estudantes do ensino médio público.

Atualmente, o Pé-de-Meia atende principalmente jovens de famílias inscritas no CadÚnico.

A proposta é ampliar gradualmente a cobertura para alcançar todos os estudantes da rede pública nessa etapa de ensino, inclusive aqueles que não atendem aos atuais critérios de renda.

Segundo Leonardo Barchini, a expansão deverá começar em março de 2027, com a meta de atingir todos os alunos até o final do ano.

Atualmente, entre 50% e 55% dos estudantes do ensino médio público são contemplados.

O Ministério da Educação ainda realiza estudos para definir as condições da ampliação.

Quanto os estudantes do ensino médio podem receber?

Pelas regras atuais, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros relacionados à matrícula, frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Durante os três anos do ensino médio, o estudante poderá acumular até R$ 9.200, considerando todos os incentivos disponíveis.

O programa também prevê uma poupança de R$ 1 mil por ano concluído, que poderá ser retirada após a conclusão dessa etapa escolar.

MEC aponta redução do abandono escolar

Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação, o programa integra as estratégias do Governo Federal para reduzir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.

Entre 2022 e 2025, os números divulgados apontam:

• Redução de 61% no abandono escolar no ensino médio público;
• Queda de 62% na reprovação;
• Diminuição de 28% na distorção idade-série.

Entre 2024 e 2026, aproximadamente R$ 24 bilhões foram destinados ao programa, que alcançou cerca de 7,4 milhões de estudantes.

O ministro também destacou a mudança no perfil dos universitários brasileiros.

Há cerca de 20 anos, aproximadamente dois terços dos estudantes das universidades federais eram provenientes de escolas particulares. Atualmente, segundo os dados apresentados, cerca de dois terços vêm da rede pública.

Com o Pé-de-Meia Universitário, o governo pretende ampliar a assistência financeira e reduzir as dificuldades econômicas que levam estudantes a abandonar a graduação antes da conclusão.

Resumo: o que já foi anunciado?

O Pé-de-Meia Universitário está previsto para 2027, mas ainda depende da definição de regras e calendário.

Os principais pontos da proposta são:

• Bolsa de R$ 700 por mês, durante dez meses por ano;
• Depósito adicional de R$ 250 mensais em poupança;
• Possibilidade de acumular R$ 10 mil para saque após a conclusão da graduação;
• Incentivo total potencial de R$ 38 mil em quatro anos;
• Prioridade para estudantes de baixa renda em instituições públicas;
• Inscrições e início dos pagamentos ainda sem datas divulgadas.

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