Ao todo, foram registrados 392 Autos de Infração Ambiental (AIA), relacionados a 760,34 hectares de danos ambientais identificados pelas equipes de fiscalização.

Como foi realizada a fiscalização

A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e contou com diferentes órgãos públicos no combate ao desmatamento e à degradação da Mata Atlântica.

O IAT utilizou imagens de satélite e sistemas de monitoramento, incluindo dados do MapBiomas e da Rede MAIS, para identificar possíveis alterações na cobertura vegetal.

O processo funcionou em três etapas principais:

1. Sistemas de monitoramento identificam alterações na vegetação;
2. Técnicos analisam os alertas e selecionam os pontos que precisam ser fiscalizados;
3. Equipes vão até as propriedades para verificar presencialmente os danos e, quando confirmada a irregularidade, aplicam as medidas administrativas previstas.

Segundo o IAT, a tecnologia não substitui a fiscalização presencial, mas permite que os recursos sejam direcionados para locais onde existem indícios de irregularidades.

Principais irregularidades encontradas

Entre os problemas identificados durante a operação estão intervenções em:

• Áreas de Preservação Permanente (APP);
• Reserva Legal;
• Áreas com vegetação em diferentes estágios de desenvolvimento;
• Locais onde houve impedimento da regeneração da vegetação;
• Situações relacionadas ao descumprimento de embargos.

Um ponto importante é que os 392 autos de infração não representam necessariamente 392 propriedades ou áreas diferentes. Um único alerta pode resultar em vários autos quando são encontradas diferentes irregularidades dentro de uma mesma propriedade.

Casos em municípios do Paraná

Em Pitanga, na região Central, foram identificadas ocorrências com base em alertas do MapBiomas e da Rede MAIS. Alguns registros apresentaram diferentes tipos de infração relacionados a uma mesma área, incluindo problemas em APP, Reserva Legal e vegetação em estágios inicial e médio.

Em Santa Maria do Oeste, também na região Central, registros vinculados ao MapBiomas deram origem a autos relacionados a APP, Reserva Legal e diferentes estágios da vegetação.

Já em Prudentópolis, no Centro-Sul do Estado, uma ocorrência atingiu 23,69 hectares e resultou em uma multa de R$ 130 mil.

Em Nova Tebas, outra ocorrência alcançou 30 hectares, com multa de R$ 150 mil.

Resultado geral no Paraná

Considerando toda a operação no Estado, o balanço divulgado pelo MPPR aponta que foram fiscalizados aproximadamente 2 mil hectares com suspeitas de desmatamento ilegal.

No Paraná, foram registrados:

• 445 autos de infração ambiental;
• R$ 14,2 milhões em multas aplicadas;
• Cerca de 2 mil hectares fiscalizados.

Além do IAT, participaram das ações o Batalhão de Polícia Ambiental e a Superintendência do Paraná do Ibama.

Balanço nacional

Em todo o Brasil, a Operação Mata Atlântica em Pé fiscalizou 8.370,28 hectares com possíveis casos de desmatamento ilegal.

As ações resultaram em R$ 100.031.473 em multas aplicadas.

Além do Paraná, a operação ocorreu em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em resumo

A operação mostrou o uso integrado de tecnologia, análise técnica e fiscalização presencial para combater o desmatamento. No Paraná, o IAT identificou 760,34 hectares de danos ambientais e aplicou R$ 5,696 milhões em multas em sua área de atuação, enquanto o balanço estadual geral chegou a R$ 14,2 milhões em multas e 445 autos de infração.

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Fiscalização encontrou área degradada

Durante a Operação Mata Atlântica em Pé X, a Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização na localidade de Linha Rio da Areia, em Cruz Machado, no Paraná, na quinta-feira (27).

Durante a vistoria, a equipe constatou a destruição de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica, em estágio inicial de regeneração.

Ao todo, foram identificadas 2,55 hectares de vegetação atingida.

Parte da área foi destruída pelo fogo

De acordo com a fiscalização, uma área de 1,66 hectare havia sido atingida pelo uso de fogo.

Outra área, de 0,89 hectare, também apresentava destruição de vegetação nativa, porém sem a utilização de fogo.

Proprietário recebe R$ 27,5 mil em multas

Diante das irregularidades constatadas durante a fiscalização, o proprietário da área foi autuado administrativamente.

As multas ambientais aplicadas totalizaram R$ 27.500,00.

Além das medidas administrativas, o responsável deverá responder pelos fatos perante a Polícia Civil, em União da Vitória, onde serão adotadas as providências cabíveis.

A fiscalização integra as ações da Operação Mata Atlântica em Pé X, voltada à proteção da vegetação nativa e à identificação de áreas degradadas no Bioma Mata Atlântica.

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Fiscalização encontrou atividade sem licença ambiental

A Polícia Ambiental realizou, no domingo (27), uma fiscalização na localidade de Bom Retiro, no município de Pinhão, e constatou o funcionamento irregular de um forno de produção de carvão vegetal sem a devida licença ou autorização ambiental.

Durante a vistoria na propriedade, os policiais verificaram que a atividade potencialmente poluidora era desenvolvida sem o licenciamento exigido pelos órgãos ambientais competentes.

Multa de R$ 1,2 mil foi aplicada

Diante da irregularidade, a equipe lavrou um auto de infração administrativa, aplicando multa de R$ 1.200,00 pelo funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental.

Além da penalidade administrativa, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em razão do funcionamento ilegal da estrutura de carvoaria.

Material permaneceu no local

Segundo a Polícia Ambiental, o carvão vegetal e a madeira armazenados não foram apreendidos no momento da fiscalização porque estavam trancados no interior do forno, o que impossibilitou a medição do volume existente.

O responsável pela propriedade foi orientado e advertido para não manusear o material até a adoção das providências cabíveis pelas autoridades competentes.

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