O PRTB mudou sua chapa para a disputa pela Presidência da República e colocou Leonardo Avalanche no lugar de Pablo Marçal. A alteração foi oficializada pelo partido na segunda-feira (14), último dia permitido para substituições de candidaturas a cargos majoritários.

Avalanche, que é presidente nacional do PRTB e até então concorria como vice de Marçal, passa a ocupar a cabeça da chapa. Silvia Hellen da Silva Pereira foi indicada para a vaga de vice-presidente.

A nova candidatura já aparece no sistema da Justiça Eleitoral, mas ainda está com o status de “aguardando julgamento”. Portanto, a participação de Avalanche na eleição ainda depende da análise definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE barrou candidatura de Pablo Marçal

A mudança ocorre depois de o TSE rejeitar, por unanimidade, o registro da candidatura de Pablo Marçal na sexta-feira (11).

A Corte concluiu que Marçal não comprovou sua filiação ao PRTB dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, o empresário ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando terminou o prazo para mudança partidária.

Marçal havia conseguido uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) permitindo sua saída do União Brasil e o retorno ao PRTB, mas a situação não foi considerada suficiente pelo TSE para validar sua candidatura.

Além da questão partidária, Marçal permanece inelegível até 2032, em razão de condenação eleitoral relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

Avalanche deixa vice e assume candidatura

Com Marçal fora da disputa, o PRTB decidiu manter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto.

Leonardo Avalanche, que já integrava a chapa, foi escolhido para assumir a posição de candidato a presidente. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da executiva nacional do partido.

O pedido de substituição foi apresentado dentro do último dia do prazo previsto no calendário eleitoral.

Avalanche afirmou que o grupo tentou manter Marçal na disputa até o último momento e atribuiu o impedimento do empresário a uma perseguição política. Essa é a versão apresentada pelo dirigente; a decisão do TSE, por sua vez, foi fundamentada em questões de filiação partidária e inelegibilidade.

Quem é Leonardo Avalanche?

Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, comanda nacionalmente o PRTB desde 2024 e também participou da campanha de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo naquele ano.

Antes de assumir a posição de vice na chapa de Marçal, Avalanche chegou a ser apresentado como pré-candidato do próprio partido à Presidência em 2026.

Com a mudança anunciada nesta terça-feira (15), ele volta ao posto de presidenciável, agora oficialmente indicado pelo PRTB para substituir Marçal.

Nova chapa terá Silvia Hellen como vice

A reorganização também exigiu a escolha de um novo nome para a vice.

A vaga será ocupada por Silvia Hellen da Silva Pereira, que passa a formar a chapa presidencial do PRTB ao lado de Avalanche.

Apesar da substituição ter sido protocolada dentro do prazo, a nova composição ainda precisa passar pela Justiça Eleitoral. O registro de Avalanche aparece como aguardando julgamento.

Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro, a definição sobre a candidatura do PRTB ocorre na reta final da campanha presidencial.

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Marçal fica mais perto de fora da disputa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026.

O julgamento ocorre em plenário virtual. Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento do registro, seguindo o entendimento da relatora, ministra Ana Estela Aranha. O voto também foi acompanhado por Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.

A decisão ainda depende da conclusão do julgamento, mas a formação da maioria deixa Marçal mais próximo de ser impedido de disputar a eleição.

Inelegibilidade pesa contra candidatura

Um dos principais pontos considerados no processo é a situação de inelegibilidade de Marçal.

O empresário está impedido de disputar eleições até 2032 após uma condenação relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão ao rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa.

Além disso, o Ministério Público Eleitoral questionou a própria filiação partidária de Marçal. O órgão afirma que não houve comprovação de que ele estivesse regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.

Ministério Público também contestou registro

O PRTB apresentou o pedido de registro da candidatura depois que a Justiça Eleitoral autorizou a filiação de Marçal à legenda.

Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, porém, havia elementos indicando que, no prazo legal para filiação partidária, Marçal ainda aparecia vinculado ao União Brasil.

O MPE também havia solicitado medidas para impedir que o candidato tivesse acesso a recursos públicos de campanha e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Antes mesmo do julgamento definitivo do registro, o TSE já havia concedido uma liminar que suspendeu o acesso de Marçal ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao fundo partidário e aos demais meios de propaganda eleitoral. A decisão também o impediu de participar de debates.

TSE já havia barrado atos de campanha

A medida provisória adotada em agosto foi tomada justamente diante das dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura.

Na ocasião, o TSE destacou que a decisão era provisória e não representava o julgamento definitivo do registro. O tribunal determinou que as partes fossem ouvidas antes da análise do mérito.

Até esta semana, 11 chapas presidenciais já haviam tido seus registros aprovados pela Corte. O TSE ainda tinha pendentes de análise os pedidos de Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, pelo PRTB, e de Augusto Cury e Júlio Delgado, pelo Avante.

O que acontece agora?

O julgamento de Marçal ainda precisa ser concluído pelo TSE. Caso o registro seja definitivamente rejeitado, o partido poderá avaliar a substituição da candidatura dentro das regras previstas pela legislação eleitoral.

A legislação permite a substituição de candidato que tenha o registro indeferido, observados os prazos e demais requisitos eleitorais.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), que Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência da República, fique impedido de participar de debates e do horário eleitoral no rádio e na televisão. A Corte também proibiu o acesso do candidato aos fundos eleitoral e partidário.

A medida é provisória e permanecerá em vigor enquanto o TSE analisa o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para impedir o registro da candidatura de Marçal.

Decisão foi tomada por unanimidade

A decisão foi apresentada pela relatora do caso, ministra Estela Aranha, e recebeu o apoio dos demais ministros do Tribunal.

Ao justificar a medida, a relatora apontou a existência de risco de recursos públicos e instrumentos de propaganda eleitoral serem utilizados em benefício de uma candidatura que, segundo a análise inicial do processo, poderia não reunir condições jurídicas para disputar a eleição.

O presidente e o vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, defenderam que a análise do registro da candidatura seja realizada com rapidez.

Procuradoria aponta dois obstáculos à candidatura

A Procuradoria-Geral Eleitoral sustenta que existem dois principais impedimentos para a candidatura de Marçal.

O primeiro está relacionado à condenação do candidato pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que determinou sua inelegibilidade por oito anos, além de multa de R$ 420 mil.

A condenação ocorreu por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo, em 2024.

Segundo a PGE, como o primeiro turno daquela eleição ocorreu em 6 de outubro de 2024, a inelegibilidade permaneceria até 6 de outubro de 2032.

Filiação partidária também é questionada

O segundo ponto apresentado pela Procuradoria envolve a filiação partidária de Marçal.

Segundo certidão do TSE citada no processo, o empresário consta como filiado ao União Brasil desde 6 de março de 2026, embora tenha registrado sua candidatura à Presidência pelo PRTB.

A legislação eleitoral exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição dentro do prazo estabelecido.

A PGE reuniu publicações, entrevistas e registros públicos para sustentar que Marçal continuava se apresentando como integrante do União Brasil após o prazo de 4 de abril.

Em uma entrevista realizada em abril, por exemplo, Marçal teria declarado: “Eu sou do União”.

Liminar reconheceu filiação ao PRTB

Apesar do questionamento, Marçal conseguiu, no último fim de semana, uma liminar que reconheceu retroativamente sua filiação ao PRTB desde 4 de abril.

A medida teve como objetivo atender ao prazo mínimo de seis meses de filiação exigido pela legislação eleitoral. A Procuradoria, porém, contesta esse reconhecimento.

O registro da candidatura ainda será analisado pelo TSE, que tem até 14 de setembro para julgar os registros dos candidatos à Presidência da República.

Condenação envolve campanha de 2024

A condenação do TRE-SP está relacionada à estratégia utilizada durante a campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo.

Na ocasião, foram realizados concursos que ofereciam prêmios para incentivar apoiadores a produzir e compartilhar vídeos nas redes sociais.

O TRE-SP afastou as acusações relacionadas a abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos, mas manteve a condenação pelo uso indevido dos meios de comunicação.

A PGE argumenta que a jurisprudência do próprio TSE permite que condenações por uso indevido dos meios de comunicação também resultem na inelegibilidade prevista na Lei das Inelegibilidades.

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