A decisão foi tomada pela Segunda Câmara do tribunal, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira. Os responsáveis incluídos no processo receberam quitação plena em relação às contas examinadas.

O julgamento anterior havia sido interrompido em meio à discussão sobre a possibilidade de aguardar a conclusão de outro processo relacionado à atuação do Banco Central no caso Banco Master.

Na nova análise, prevaleceu o entendimento de que os elementos reunidos na prestação anual de contas não demonstravam irregularidades capazes de comprometer sua aprovação.

O processo de prestação de contas e a investigação sobre a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master são procedimentos distintos. A aprovação das contas de 2025 não encerra automaticamente as apurações relacionadas ao banco liquidado.

O caso continua atraindo atenção por envolver a atuação dos órgãos de fiscalização, a supervisão do sistema financeiro e os procedimentos adotados diante de dificuldades de uma instituição bancária.

A decisão representa o encerramento da análise específica das contas anuais, sem antecipar o resultado dos demais processos relacionados ao caso Master.

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