O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (19), durante evento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover) no próximo dia 2 de julho.
O Programa Mover, que prevê isenção tributária de R$ 19,5 bilhões para o setor automotivo até 2027, busca modernizar a indústria de veículos no Brasil. Alckmin destacou a importância da medida, afirmando que “precisamos renovar a indústria automotiva, caminhões, ônibus, carros, então, lançamos um programa que deve ser sancionado pelo presidente Lula no dia 2 de julho”. O setor automotivo já anunciou um investimento de R$ 130 bilhões no país.
Além de incentivar a modernização do setor automotivo, o projeto de lei também inclui a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como ‘taxação das blusinhas’. A medida visa equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados, promovendo maior arrecadação e incentivando a indústria local.
Alckmin não especificou se Lula sancionará o texto na íntegra, conforme aprovado pelo Congresso, ou se haverá vetos em alguma parte da proposta. A expectativa é que a sanção do projeto ocorra sem grandes alterações, refletindo o compromisso do governo com a revitalização do setor automotivo e a regulação do comércio eletrônico internacional.
Com informações: Portal Rádio Itatiaia
Foto: Cadu Gomes/VPR