Um homem foi flagrado realizando manobras arriscadas com uma motocicleta na Avenida Presidente Kennedy, em Ponta Grossa. Em um vídeo enviado nesta quarta-feira (1) ao Portal Mz Notícia, é possível ver o rapaz arriscando a própria vida na BR-376, uma das rodovias com o maior fluxo de veículos do Estado do Paraná.
Nas imagens, o jovem pouco se importa o com risco de cair e passa com a moto empinada ao lado de um caminhão. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê sanções administrativas e penais em decorrência de atos praticados com motocicleta.
De acordo com o art. 244, III, do CTB, conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda é infração de natureza gravíssima, acrescentando 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
Se o condutor estiver demonstrando ou exibindo manobra perigosa com o propósito de atrair atenção/exibir-se, então o enquadramento será no art. 175 do Código de Trânsito. Nos dois casos a infração é gravíssima, o motociclista está sujeito as sanções descritas no art. 244, III, além de ter a remoção do veículo, mas o valor da multa pode chegar a R$ 2.934,70.
Até pouco tempo atrás, somente as condutas dos artigos 173 e 174 é que poderiam caracterizar um crime de trânsito. No entanto, a Lei nº 13.546/17 que alterou dispositivos do CTB para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores, ampliou o tipo penal do art. 308 de tal modo que as condutas descritas no art. 175 e no inciso III do art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro configuram crime.
