X solicita retorno ao Brasil após cumprir exigências do STF
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X solicita retorno ao Brasil após cumprir exigências do STF

27/09/2024 | 11:30 Por Redação MZ

A plataforma de rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, formalizou ontem(26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas operações no Brasil. A empresa alega que atendeu a todas as exigências que resultaram em sua suspensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no final de agosto.

A suspensão ocorreu devido ao não cumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e contas específicas, além da falta de um representante legal no país. Essa decisão foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF.

Em sua defesa, a empresa informou ter enviado ao STF, no último sábado, a documentação exigida por Moraes. Isso inclui as procurações que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal, a comprovação do pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens e o bloqueio de nove contas associadas a investigações criminais.

Ainda não há previsão para que o ministro Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o pedido de restabelecimento da plataforma no Brasil. A expectativa é alta, considerando o impacto que a decisão pode ter na presença da X no país.