A Câmara dos Deputados instalou hoje (17) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente do colegiado e indicou o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, para a relatoria.

A chapa eleita tem ainda o deputado Kim Kataguiri (União-SP) na primeira vice-presidência, o deputado delegado Fábio Costa (PP-AL) na segunda vice-presidência e o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) na terceira vice.

Do total de 17 votos, a chapa oficial recebeu 16, um voto foi em branco. Por acordo, não houve disputa e a inscrição de novas chapas.

O requerimento de abertura da comissão foi lido no fim de abril pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Na  ocasião, Lira também leu os requerimentos de abertura de outras duas CPIs: uma sobre manipulação de resultados em partidas de futebol e outra sobre inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas

Invasões de terras

A abertura da CPI do MST foi motivada por recentes invasões que o movimento fez. No período entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos.

Apesar da maioria das ações já ter sido desmobilizada após negociações com o governo federal, defensores da CPI querem apurar o que chamam de “real propósito” do movimento e de seus financiadores.

O requerimento de criação da comissão é de autoria do deputado Coronel Zucco. O colegiado terá 120 dias para investigar o tema.

Integrantes

A indicação pelos líderes partidários da lista de integrantes da CPI é necessária para instalação da comissão e foi finalizada horas antes do início da reunião do colegiado nesta quarta-feira (17). A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.

Os parlamentares que irão compor a comissão como titulares são:

Ana Paula Leão (PP-MG)

Capitão Alden (PL-BA)

Caroline de Toni (PL-SC)

Charles Fernandes (PSD-BA)

Delegado Éder Mauro (PL-PA)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Domingos Sávio (PL-MG)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

José Rocha (UNIÃO-BA)

Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Lucas Redecker (PSDB-RS – Fdr PSDB-CIDADANIA)

Magda Mofatto (PL-GO)

Max Lemos (PDT-RJ)

Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)

Nicoletti (UNIÃO-RR)

Ricardo Salles (PL-SP)

Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS)

E como suplentes:

Coronel Assis (UNIÃO-MT)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)

Gustavo Gayer (PL-GO)

Joaquim Passarinho (PL-PA)

Marcos Pollon (PL-MS)

Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Impasse com o governo

A instalação da CPI do MST já foi criticada por ministros do governo. No final de abril, após a leitura do pedido de abertura da CPI, o chefe da pasta Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que não via razão para criação do colegiado.

“Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou Paulo Teixeira.

Na ocasião, o ministro disse ainda que não há fato determinado que possibilitasse os trabalhos da CPI.

“Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil”, afirmou Teixeira.

No último sábado (13), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitou uma feira anual de orgânicos no Parque da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação foi criticada por membros da bancada ruralista e na terça-feira (16) o vice compareceu a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que durante o evento Alckmin “deixou claro que é contra a invasão de terras”.

“Tem alguns posicionamentos claros [do governo], ideológicos e relacionados principalmente ao direito de propriedade, isso nos afasta, nos afasta bastante, nos gera um ponto de preocupação muito grave e é o que nós estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes. O próprio ministro, presidente Alckmin hoje questionado sobre posicionamento dele e a ida dele a tal da feira do MST deixou claro que é contrário a invasão de guerras e não aceita invasão de terras”, afirmou Lupion na ocasião.

Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 171 deputados apoiem a criação da comissão parlamentar de inquérito, após isso, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado.