O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate da corrupção no país.

O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ). Ao palestrar sobre a “Justiça”, o magistrado citou casos em que o Supremo voltou atrás, o que para ele gera problemas porque pode eternizar os processos por eles prescreverem, e, assim, não é possível prestar satisfação social a respeito da situação.

”O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, argumentou citando a Operação Lava Jato, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e a anulação da sentença por causa de depoimentos de delatores.

Barroso diz que as suas posições nos casos não predominaram, porém, o fato dele discordar não o impele a tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam diferente. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.

”A importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”, disse o ministro.

Antes, o presidente da Corte destacou decisões que concorda e considera como acertadas, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto quando o feto é anencéfalo e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.