Condenada a 40 anos de prisão por ter matado os próprios pais em 2002, a estudante de Direito Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 41 anos, quer trabalhar no Poder Judiciário. Ela prestou concurso no último domingo para tentar ingressar no quadro de funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Como tem apenas o ensino médio completo, a assassina se inscreveu para o cargo de escrevente, cujo salário mensal é de R$ 6.043.
De acordo com o edital 01/2024 do TJSP, as funções do escrevente judiciário incluem organizar os serviços administrativos e técnicos no fórum, acompanhar o andamento de processos e realizar atendimento ao público. O cargo também envolve a elaboração e conferência de documentos, controle do material de expediente e a atualização constante sobre a legislação e normas internas. No momento da inscrição, Suzane pediu para ser lotada em Bragança Paulista, caso seja aprovada. Isso significa que, como funcionária pública, ela poderia consultar e até movimentar seu processo de execução penal a qualquer momento do expediente.
Ao todo, o concurso contou com 1.335 inscritos, mas apenas 32 candidatos avançarão para a segunda fase, que será uma prova prática. A proporção é de aproximadamente 41,72 candidatos por vaga. Esta não foi a primeira vez que Suzane tenta ingressar no serviço público. No ano passado, ela se inscreveu para o cargo de telefonista da Câmara Municipal de Avaré, mas, devido à repercussão midiática, acabou não comparecendo à prova.
Desta vez, Suzane se preparou, colocou óculos escuros e foi de carro da sua casa, em Bragança Paulista, até Campinas, onde a prova foi realizada, percorrendo 64 quilômetros. Ela conseguiu passar despercebida, pois, na entrada do Colégio Progresso Bilíngue, no bairro Cambuí, onde ocorreu a prova, todos os celulares dos candidatos foram confiscados.
No entanto, Suzane von Richthofen não poderá tomar posse. O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que, mesmo que ela seja aprovada na segunda fase do concurso, ela não tomará posse. Isso porque, no ato da admissão, será exigido o atestado de antecedentes criminais, documento indispensável para ingressar no serviço público. Essas certidões são exigidas para comprovar que o candidato não foi condenado por crimes que possam impedi-lo de assumir o cargo, como aqueles contra o patrimônio, a administração pública, a fé pública, os costumes ou outros crimes previstos pela legislação.
Assim, candidatos com antecedentes criminais podem ser desclassificados, dependendo da gravidade e natureza do crime. A pena de Suzane, decorrente do duplo homicídio, expira apenas em 2041. Contudo, nada impede que ela entre com recurso na Justiça para tentar garantir sua admissão, caso seja aprovada.
Prova para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Segundo o edital, a prova para o cargo de escrevente técnico judiciário do TJSP feita por Suzane é destinada a candidatos com ensino médio completo, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos e com as obrigações eleitorais e militares em dia. O salário inicial é acrescido de benefícios como auxílio-alimentação, saúde e transporte. O concurso possui duas fases: uma prova objetiva, com cem questões, e uma prova prática. A primeira fase ocorreu no último domingo.
A prova objetiva abordou áreas como Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. As principais orientações incluíam o uso de caneta preta para marcar a folha de respostas, com duração total de 5 horas. Uma das questões pedia o antônimo da palavra “conciso”, cuja resposta era “prolixo”. Outra exigia, por exemplo, um conhecimento técnico em Direito Penal ao tratar do artigo 294 do Código Penal, sobre o crime de petrechos de falsificação, demandando estudo especializado.
