Uma moradora de Curitiba conseguiu receber R$ 75 mil de dívida de pensão alimentícia do pai de seu filho, após acionar a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR). O processo foi encaminhado à 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), e o valor foi recuperado por meio da penhora de bens do devedor.
De acordo com a DPE-PR, o montante se refere a sete meses de pensão alimentícia em atraso, já incluindo multas e atualização dos valores. Além disso, o pai havia cancelado serviços essenciais para o filho, como internet, telefone e plano de saúde. O filho do casal tem oito anos, e o pagamento integral da dívida foi realizado em agosto.
Luciana Tramujas, defensora pública responsável pelo caso, explicou que “a pensão deve sempre considerar a necessidade da criança e a capacidade financeira do responsável”. Segundo ela, a prisão do devedor é uma medida comum nesses casos, mas a Defensoria optou pela penhora de bens como alternativa para garantir o pagamento.
A Justiça inicialmente deu ao pai a oportunidade de justificar a dívida e quitar o valor, mas ele alegou que havia pago a pensão, sem apresentar comprovação, além de afirmar que não tinha condições financeiras. A Defensoria, no entanto, demonstrou que ele tinha bens suficientes para arcar com os custos, levando à decisão judicial de penhora.
Com informações: Banda B | Imagem Ilustrativa | Mãe e filho. Foto: Divulgação/Pixabay
