Uma estilista entrou com um processo judicial contra a cantora Anitta, alegando violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Ela está solicitando uma indenização de R$ 1 milhão, acusando a artista de ter usado peças de sua autoria, criadas e comercializadas pela sua marca, sem autorização. A designer alega que as roupas foram utilizadas em videoclipes da cantora entre 2015 e 2023, como “No Meu Talento”, “Is That For Me”, “Vai Malandra” e “Funk Rave”.
Segundo informações do colunista Peterson Renato, a estilista, que tem a loja Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, defende que suas criações são únicas, com um design ousado e combinação exclusiva de elementos visuais, merecendo proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais. A empresária alega que as peças foram usadas nos clipes sem qualquer compensação ou reconhecimento de sua autoria.
Além de Anitta, a ação também envolve uma famosa loja de moda, que, segundo a estilista, teria promovido campanhas publicitárias utilizando as peças sem mencionar sua marca. A estilista afirma que houve reprodução e comercialização de seus designs “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas em parceria com outra designer”.
O juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o caso fosse redistribuído para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta reside e onde o processo continuará. A estilista também está pedindo uma condenação solidária para ser indenizada pela “perda de uma chance”, com o valor a ser definido durante o processo.
Com informações: Metrópoles
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