Cassiano Jackson Souza da Silva, responsável pelo site pirata “G1 Novelas”, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por violação de direitos autorais. A Justiça Federal no Paraná emitiu a sentença na última segunda-feira (14), após investigações apontarem que o site exibia ilegalmente novelas, séries e realities shows, sem autorização, entre 2013 e 2020. O conteúdo acessível no site era proveniente da plataforma Globoplay, da Globo.

Segundo a denúncia, o réu utilizava estratégias como “clickbait” para atrair grande volume de acessos ao site, lucrando de forma indevida com os conteúdos protegidos por direitos autorais. Um dos sites mantidos por Cassiano chegou a registrar mais de 146 mil acessos em um único mês, de acordo com as investigações.

Embora inicialmente o Ministério Público do Paraná (MP-PR) tenha denunciado outras duas pessoas, parentes de Cassiano, elas foram absolvidas do caso. O réu, no entanto, foi condenado com base nas evidências de que os materiais protegidos eram distribuídos para qualquer usuário da internet, sem controle.

A Justiça Federal julgou o caso devido à sua natureza “transnacional”, já que o conteúdo pirata podia ser acessado tanto no Brasil quanto em outros países. “A disponibilização foi realizada por meio dos websites de livre acesso a qualquer usuário da rede mundial de computadores, possibilitando que o conteúdo ilícito fosse visualizado em qualquer lugar do mundo”, destacou a sentença.

Com informações: G1 Paraná| Foto: Jeswin Thomas/Unsplash