A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos, Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior, suspeitos de envolvimento em ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos estão presos desde o final de maio deste ano, e o caso, que gerou grande repercussão, foi encaminhado ao STF na tarde desta segunda-feira (4).

De acordo com a investigação concluída pela PF, os irmãos utilizaram métodos de “grave ameaça” com o objetivo de intimidar o ministro, buscando assim influenciar e restringir o exercício da sua função jurisdicional. A PF classificou as ações como uma tentativa de “abolir o Estado Democrático de Direito”, um crime previsto no Código Penal, que pode resultar em penas de 4 a 8 anos de reclusão, além das sanções por ameaça e perseguição, que estão sendo apuradas em outro inquérito.

A investigação teve início a partir de uma série de e-mails ameaçadores enviados à esposa do ministro Moraes, a partir de 25 de abril deste ano. Segundo a PF, os irmãos usaram contas de e-mail criadas com o intuito de ocultar a autoria dos crimes, sendo identificados como responsáveis por 41 mensagens ameaçadoras. Raul Fonseca de Oliveira, que é fuzileiro naval, e seu irmão Oliverino, tentaram disfarçar sua identidade por meio de múltiplas contas de e-mail falsas.

Além disso, a Marinha do Brasil, à qual Raul Fonseca é vinculado, se manifestou à época das investigações, afirmando que não comentaria o caso em andamento no Judiciário, mas se colocou à disposição da Justiça para colaborar no que fosse necessário.

O inquérito agora segue para a análise do STF, que dará os próximos passos no processo.