O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) se prepara para a eleição de sua nova mesa diretora na próxima segunda-feira, 11, quando será escolhido o presidente que comandará a Corte pelos próximos dois anos. O atual presidente, Luiz Keppen, que não se recandidata, já declarou apoio ao desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, que é visto como seu possível sucessor. No entanto, à medida que a eleição se aproxima, o que tem chamado a atenção é a liberação de grandes quantias de dinheiro em benefícios adicionais aos magistrados, processo que vem sendo acelerado no final da gestão de Keppen.
Somente no mês de outubro, o TJ-PR autorizou o pagamento de R$ 27,4 milhões em “penduricalhos” para juízes e desembargadores, incluindo gratificações por acúmulo de funções e adicionais por tempo de serviço. Esses pagamentos estão regulamentados por atos administrativos internos da própria Corte e têm sido uma constante nos últimos meses, especialmente em meio à disputa eleitoral interna.
O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou que os valores pagos correspondem a “passivos trabalhistas”, sem fornecer maiores detalhes. De acordo com documentos obtidos pela reportagem, que foram assinados pela chefe da divisão financeira da Corte, os pagamentos têm sido feitos de forma sistemática, mas se intensificaram nas semanas que antecedem a eleição para a presidência. Em termos de volume, o TJ-PR já pagou mais de R$ 1 bilhão entre janeiro e outubro de 2024, abrangendo penduricalhos, indenizações, benefícios legais e outros direitos trabalhistas dos magistrados.
Entre os benefícios pagos, estão inclusos indenizações por férias não gozadas, licenças compensatórias, além de ajustes e correções de direitos trabalhistas. Comparativamente, no ano passado, entre janeiro e dezembro, o Tribunal gastou cerca de R$ 435 milhões com esses “benefícios eventuais”, valor que foi quase duplicado neste ano.
Os valores extras têm impactado diretamente as remunerações dos magistrados. Em setembro, 90 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 100 mil em “vantagens individuais”, uma categoria que engloba a Gratificação por Acúmulo de Função (GAF), o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e outros benefícios, como a venda de férias. No mesmo mês, 134 magistrados registraram rendimentos líquidos que variaram entre R$ 80 mil e R$ 134 mil, em boa parte graças a esses benefícios extras. Os contracheques de outubro, no entanto, ainda não foram disponibilizados no portal da transparência do TJ-PR.
Esses pagamentos estão registrados na folha de pagamento como “vantagens eventuais”, sendo a maioria considerada verba indenizatória, ou seja, não incidindo sobre o teto salarial do funcionalismo público. O teto de remuneração dos servidores do Estado é limitado ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 44 mil.
com informações via R7
