O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou, nas últimas horas, sua saída do cargo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia formal contra ele por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A decisão de pedir demissão foi comunicada pelo ministro a aliados, após uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O cargo de ministro continuará sob a gestão do União Brasil, partido ao qual Juscelino é filiado. Entre os nomes cogitados para a sucessão, destaca-se o líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, do Maranhão.

A denúncia da PGR envolve o suposto direcionamento de recursos de emendas para a cidade de Vitorino Freire (MA), onde a irmã de Juscelino era prefeita. A acusação sugere que o ministro, na época em que era deputado federal, teria orquestrado um esquema de desvio de emendas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além disso, investigações indicam que ele poderia ter se beneficiado de propinas por meio de empresas de fachada.

No ano passado, Juscelino Filho já havia sido indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sendo analisada pelo ministro Flávio Dino.

Com a formalização da denúncia, o STF abrirá prazo para que a defesa do ministro se manifeste. Após essa etapa, caberá à Primeira Turma da Corte decidir se Juscelino Filho será formalmente processado.

Em sua defesa, os advogados de Juscelino negaram as acusações e classificaram as denúncias como “factoides”. Eles argumentaram que a denúncia é um reflexo de uma “época punitivista” no Brasil e afirmaram que as alegações não têm relação com o exercício de sua função como ministro.