Um novo Projeto de Lei que prevê revisão nos valores do IPTU de Ponta Grossa está prestes a chegar à Câmara Municipal. A Prefeitura deve protocolar o texto nesta segunda-feira (14), embora a expectativa seja de que a votação só ocorra em agosto, conforme informado pelo Legislativo. No entanto, nos bastidores, há receio de que o projeto entre em pauta de forma acelerada, como já ocorreu em outras ocasiões.
Inicialmente, o envio do projeto estava previsto para sexta-feira (11), mas a administração municipal adiou a data, justificando a necessidade de realizar uma revisão final no conteúdo da proposta.
Segundo o governo municipal, nenhum contribuinte terá aumento superior a 50% no valor do IPTU. A justificativa é de que a planta genérica de valores — base para o cálculo do imposto — não é atualizada há quase meio século, mais precisamente, há 47 anos.
Com o novo estudo, o valor do metro quadrado dos terrenos em toda a cidade será recalculado, o que influenciará diretamente no imposto. Ainda assim, há travas para limitar o impacto no bolso do contribuinte. Para 2026, o aumento individual não poderá passar de 50% em relação ao valor pago em 2025. Já para 2027, o acréscimo será de no máximo 10% mais a inflação do período.
Para reforçar a transparência, a Prefeitura garantiu que a nova tabela de valores por metro quadrado estará disponível para consulta pública no site oficial do município.
O assunto, como era de se esperar, já causou tensão política. Na semana passada, o tema virou motivo de embate entre a prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) e seu antigo aliado político, o ex-prefeito Marcelo Rangel (PSD), agora seu adversário declarado.
Vale lembrar que durante o primeiro mandato de Elizabeth, uma tentativa semelhante de atualizar os valores do IPTU chegou a ser votada na Câmara. O projeto foi aprovado em primeira discussão, mas após pressão popular, alguns vereadores recuaram e votaram contra na segunda votação, derrubando a proposta.
informações via Assessoria e Blog da Mareli Martins