A Justiça determinou que um casal de Faxinal, no Norte do Paraná, vacine seus cinco filhos em até cinco dias úteis.

A medida atende a um pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), após denúncia feita pela Unidade Básica de Saúde local.

Segundo a UBS, quatro crianças e um adolescente estavam com a carteira de vacinação atrasada, e o bebê de cinco meses não recebeu nenhuma dose.

A unidade notificou os pais, que foram chamados para regularizar a vacinação dos filhos, mas se recusaram por convicção pessoal.

Em reunião com a Promotoria, o casal afirmou temer reações adversas às vacinas, embora não haja contraindicação médica registrada.

Diante disso, o MPPR ajuizou ação com pedido de urgência, visando proteger as crianças de doenças evitáveis por meio da imunização.

Caso a ordem judicial não seja cumprida, os pais poderão pagar multa de R$ 1 mil por filho, totalizando até R$ 5 mil.

Além da multa, o descumprimento poderá acarretar outras sanções legais, como perda temporária da guarda ou acolhimento institucional.

A decisão reforça que a vacinação infantil é obrigatória conforme o Programa Nacional de Imunizações e não pode ser ignorada por crença pessoal.

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