O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não irá comparecer ao julgamento sobre o plano de golpe que começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada por seus advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Segundo a defesa, embora Bolsonaro manifestasse desejo de ir ao STF, prevaleceu a orientação médica devido ao seu estado de saúde. Em prisão domiciliar, o ex-presidente deve acompanhar as sessões pela televisão. Ele é acusado de tramar um golpe de Estado e pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão.
A decisão dividiu aliados. Enquanto familiares, advogados e médicos recomendaram que o ex-presidente permanecesse em casa, aliados políticos defendiam sua presença no tribunal como sinal de resistência. Na véspera do julgamento, Bolsonaro recebeu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fizeram uma oração por ele. Aliados relatam que o ex-presidente está sereno, mas enfrenta uma forte crise de soluço.
Além de Bolsonaro, outros sete réus apontados como parte do “núcleo crucial” do plano de golpe também devem assistir ao julgamento pela TV. Entre eles está o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ainda não definiu como acompanhará as sessões.
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça contra o patrimônio público, além de deterioração de bem tombado.
O julgamento será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e está previsto para se estender até 12 de setembro. As discussões ocorrerão em cinco dias: duas sessões diárias em três datas (das 9h às 12h e das 14h às 19h) e sessões únicas pela manhã em outras duas.