A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o 36° Aditivo do Contrato 189/2008 — responsável por regulamentar a destinação final do lixo em Ponta Grossa — teve seu prazo de atuação prorrogado por mais 90 dias. Inicialmente com duração de 90 dias corridos, a Comissão agora terá um total de 180 dias para concluir as investigações e apresentar o relatório final.
O pedido de prorrogação foi formalizado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente da CPI, vereador Geraldo Stocco (PV), a ampliação do prazo é necessária para a solicitação de novos requerimentos e para a finalização adequada do relatório.
“Estamos realizando mais alguns requerimentos de informações muito importantes para a elaboração do relatório final, por isso estamos solicitando a prorrogação, de forma que possamos dar o encaminhamento final dos trabalhos com tranquilidade. Esse contrato é um dos maiores em nosso município, então temos que ter todo o cuidado para entregar uma resposta para as pessoas que pagam por esse serviço todos os meses”, destacou Stocco.
Durante a sessão, o vereador Guilherme Mazer (PT), também integrante da Comissão, levantou questionamentos sobre a operação da Usina Termoelétrica de Biogás (UTB), gerida pela empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA). Segundo Mazer, a empresa afirmou em depoimento à CPI que a usina nunca operou em sua capacidade máxima por falta de volume de lixo enviado.
“Essa Usina nunca operou em sua capacidade máxima. E durante a oitiva da PGA, realizada pela Comissão, algo me chamou atenção: o empresário afirmou que a Usina não opera em sua capacidade máxima porque não há lixo suficiente sendo enviado. Isso chama atenção, já que a responsabilidade pela indicação dos geradores é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que poderia estar enviando lixo e fazendo a Usina operar em sua capacidade máxima, mas nunca fez. Ainda estou calculando, mas os indícios apontam ao menos 5 anos de prejuízos ao município”, afirmou o parlamentar.
O relator da CPI, vereador Professor Careca (PV), também se manifestou sobre os próximos passos da investigação. Ele destacou que, além da conclusão do relatório, a Comissão pretende realizar uma audiência pública na Câmara Municipal.
“Além dos pedidos de informações e da elaboração do relatório final, estamos viabilizando a realização de uma audiência pública na Câmara, para que a gente possa explicar sobre as investigações realizadas pela Comissão e podermos explicar à população sobre as irregularidades desse contrato”, afirmou Careca.
A prorrogação do prazo foi aprovada pelos vereadores, e a expectativa é que o relatório final seja entregue até o fim do novo período, já com todas as informações e possíveis responsabilidades apuradas.
