Começa a funcionar nesta quarta-feira (1º) o novo sistema de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, também conhecido como “botão de contestação”. A novidade, anunciada pelo Banco Central (BC), tem como objetivo tornar mais ágil e acessível o processo de devolução de valores transferidos indevidamente por meio de fraudes ou coerção.

O recurso estará disponível diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras que operam o Pix. A partir de agora, a vítima de um golpe poderá acionar o botão para contestar uma transação suspeita. Imediatamente após a solicitação, os recursos são bloqueados por até sete dias enquanto as instituições envolvidas analisam o caso.

“Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Criado em 2021, o MED já permitia a contestação de transações fraudulentas, mas o novo botão representa um avanço significativo ao simplificar o processo para os usuários, que antes dependiam de canais de atendimento ou registros manuais.

Golpes e rapidez na transferência motivaram mudança

Segundo o Banco Central, a iniciativa busca combater um dos principais desafios relacionados a fraudes com Pix: a velocidade com que os golpistas movimentam os valores recebidos. Frequentemente, o dinheiro é transferido para outras contas ou instituições, dificultando o rastreamento e favorecendo esquemas de lavagem de dinheiro.

Ao permitir o congelamento imediato dos valores, o BC espera aumentar as chances de recuperação dos recursos e desestimular a ação de criminosos.

No entanto, o órgão alerta que o botão de contestação deve ser utilizado exclusivamente em casos de fraude, golpe ou coerção. Situações como arrependimento de compra, desentendimentos comerciais ou erros de digitação de chave Pix não se enquadram nas regras do MED.

O que fazer em caso de Pix por engano?

Para transferências feitas por engano — como ao inserir uma chave incorreta — a recomendação do BC é tentar contato direto com o recebedor e, se necessário, acionar o banco responsável pela conta de destino. Caso não haja devolução voluntária, a orientação é registrar um boletim de ocorrência.

A implementação do botão de contestação acontece em um momento de forte crescimento do Pix no país. Recentemente, o sistema bateu recorde de uso, com 290 milhões de transações realizadas em um único dia. Ao mesmo tempo, autoridades intensificam operações contra o uso do Pix por organizações criminosas, como no caso recente de desvio de R$ 146 milhões investigado pela polícia.

Com o novo recurso, o Banco Central busca reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos mais popular do país.