O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 14 e 25 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de coação por supostamente tentar constranger o Poder Judiciário e articular sanções internacionais contra ministros da Corte.

A análise será realizada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nesta fase, os magistrados irão decidir se aceitam a denúncia e abrem uma ação penal contra o parlamentar, o que o tornaria réu no processo. Caso isso ocorra, será iniciada a instrução processual, etapa em que acusação e defesa poderão apresentar provas e ouvir testemunhas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria promovido uma campanha pública para pressionar o Supremo e convencer o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra ministros da Corte. O objetivo, segundo a denúncia, seria intimidar o tribunal e interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.