A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), um projeto de lei que altera a Lei nº 13.843, de 15 de outubro de 2020. A proposta trata da contratação de profissionais médicos para atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF).

De autoria do vereador Dr. Erick, o projeto prevê a reserva proporcional de vagas para médicos formados pelo Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade nos processos de credenciamento para contratação. A medida busca ampliar a presença de profissionais especializados na rede básica de saúde do município.

Segundo o autor, a proposta também tem como objetivo incentivar a permanência desses médicos na cidade. “É muito importante garantir a presença de especialistas em medicina da família e comunidade na atenção primária. São profissionais com conhecimento aprofundado, e a ideia é que eles possam aplicar isso aqui”, afirmou o vereador.

De acordo com a justificativa do projeto, a inclusão de médicos residentes e recém-formados em programas de especialização pode contribuir para a qualificação dos serviços prestados. Isso porque esses profissionais passam por formação supervisionada e atualizada, o que tende a refletir na melhoria do atendimento, nos desfechos clínicos e na segurança dos pacientes.

Outro ponto destacado é o papel desses profissionais na dinâmica das equipes de saúde. Os residentes costumam atuar de forma integrada com diferentes áreas e níveis de atuação, o que pode facilitar a comunicação entre equipes e contribuir para um trabalho mais articulado.

Além disso, o projeto considera que esses médicos ajudam a suprir demandas assistenciais, especialmente em serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados na atenção básica.

Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para sanção do Executivo municipal.