Projeto aprovado em primeira votação prevê campanhas educativas, ações de prevenção e fiscalização para reduzir o consumo de cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens.

Projeto é aprovado em primeira discussão

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 224/2026, de autoria do vereador Dr. Erick (PV), que institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico.

A iniciativa será realizada anualmente na semana do dia 29 de agosto e passará a integrar o Calendário Oficial do Município.

Campanhas e ações de conscientização

De acordo com o projeto, a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico terá como objetivo promover ações de conscientização e prevenção ao uso de cigarros eletrônicos, vapes e dispositivos semelhantes.

Entre as iniciativas previstas estão campanhas educativas, palestras, debates e ações de mobilização, com foco especial na conscientização de crianças, adolescentes e jovens.

Escolas terão papel importante na prevenção

A proposta também prevê medidas para reduzir o consumo e coibir a comercialização desses produtos, além de ampliar as ações educativas nas escolas das redes municipal e estadual.

As atividades deverão envolver estudantes, pais, professores e demais profissionais da educação.

O texto ainda incentiva a realização de estudos sobre o tema e prevê ações de fiscalização para impedir o acesso, o consumo e a circulação de cigarros eletrônicos no ambiente escolar.

Autor destaca riscos à saúde

Autor do projeto, o vereador Dr. Erick (PV) afirma que a proposta busca alertar a população sobre os impactos causados pelo uso dos cigarros eletrônicos.

Segundo o parlamentar, nos últimos anos houve um aumento significativo no consumo desses dispositivos, impulsionado pela percepção equivocada de que seriam menos prejudiciais do que o cigarro convencional.

Ele também destacou que, além dos danos à saúde, os cigarros eletrônicos geram consequências sociais, econômicas e ambientais, como o descarte inadequado de resíduos eletrônicos e o início precoce do consumo dessas substâncias entre os jovens.

De acordo com o vereador, a proposta pretende fortalecer ações permanentes de conscientização e prevenção, principalmente no ambiente escolar.

Projeto ainda depende de nova votação

Conforme o texto aprovado em primeira discussão, as despesas para execução da futura lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Caso seja aprovado em segunda votação e sancionado pelo Poder Executivo, o projeto deverá ser regulamentado no prazo de até 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.