Polícia Federal informou que não cabe à instituição decidir o destino de 10 armas vinculadas ao ex-presidente; decisão deverá ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal

A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina o destino de 10 armas de fogo vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após condenação no processo relacionado à chamada trama golpista.

Apreensão das armas

A apreensão dos armamentos ocorreu após uma série de medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Em julho, Moraes determinou a revogação do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro e ordenou a apreensão imediata de todas as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente.

A decisão ocorreu após uma pistola Glock registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida com um agente responsável por sua segurança durante uma blitz.

O episódio também levou à realização de buscas na residência do ex-presidente, diante de divergências entre as armas entregues anteriormente e aquelas que permaneciam registradas em seu nome.

PF diz que decisão cabe ao STF

Segundo a Polícia Federal, a instituição não tem atribuição para definir o destino dos armamentos porque as apreensões não decorreram de uma investigação criminal própria nem de um inquérito policial em andamento na PF.

Dessa forma, a corporação encaminhou o caso ao STF para que o órgão responsável pelo processo determine qual será a destinação das armas, podendo decidir pelo encaminhamento ao Comando do Exército ou por outra medida prevista em lei.

Quais são as armas vinculadas a Bolsonaro

As 10 armas relacionadas ao ex-presidente são:

• Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
• Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
• Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
• Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
• Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
• Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.

Parte das armas já estava sob custódia

Duas das 10 armas já estavam em posse da Polícia Federal desde 2023, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outras seis estavam sob custódia do Exército e foram entregues anteriormente pela defesa de Bolsonaro. Esses armamentos também já foram encaminhados à Polícia Federal.

As duas armas restantes são a pistola apreendida com o agente de segurança do ex-presidente e uma espingarda Maestro Arms Company.

Espingarda foi apreendida no Rio Grande do Sul

A espingarda Maestro Arms Company foi apreendida no Rio Grande do Sul. O armamento é personalizado com a bandeira do Brasil e estava relacionado a uma compra destinada a Bolsonaro.

Segundo as informações apresentadas no caso, a arma ainda não havia sido retirada da empresa importadora responsável pela aquisição quando foi apreendida.

Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir qual será o destino dos 10 armamentos vinculados ao ex-presidente.