Presidente da Corte marcou reunião para discutir como serão julgados processos relacionados ao uso de IA durante a campanha eleitoral de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como deverão ser julgados casos relacionados ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O encontro deverá ocorrer a partir de um processo que aguarda julgamento no tribunal e envolve o uso de imagens produzidas por inteligência artificial durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho, quando foi oficializada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também é candidato à reeleição.

Antes de levar o caso à votação em plenário, Nunes Marques, que é relator do processo, busca construir um entendimento entre os integrantes da Corte.

Reunião ocorrerá a portas fechadas

A reunião está prevista para ocorrer após a sessão de julgamentos da manhã de quinta-feira, a portas fechadas.

Em períodos próximos às eleições, é comum que o tribunal procure demonstrar unidade entre seus ministros, especialmente em relação a decisões que envolvem questões eleitorais relevantes.

O uso de inteligência artificial nas campanhas ganhou destaque diante da possibilidade de criação de imagens, vídeos e áudios sintéticos capazes de reproduzir a aparência e a voz de pessoas reais.

Vídeo com imagem de Jair Bolsonaro é questionado

O material contestado pelo PT consiste em um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, na qual imagens e sons podem ser artificialmente criados ou manipulados de maneira realista.

No vídeo, aparece uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro.

Logo no início, a imagem digital informa que não se trata do próprio ex-presidente, mas de uma simulação de sua imagem e de sua voz produzida com inteligência artificial.

Na sequência, a representação digital faz declarações relacionadas à situação política e judicial de Jair Bolsonaro e, ao final, apresenta Flávio Bolsonaro como a pessoa escolhida para substituí-lo, fazendo referência à candidatura à Presidência da República.

PT questiona uso do material

Na ação apresentada ao TSE, o PT argumenta que o conteúdo faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto por meio de material produzido artificialmente.

O partido sustenta que esse tipo de utilização da inteligência artificial seria proibido pelas regras estabelecidas pelo próprio TSE para as eleições.

O caso deverá ser analisado pelos ministros antes de uma decisão definitiva do tribunal.

Defesa de Flávio Bolsonaro contesta acusação

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro nega que o vídeo possa ser classificado como deepfake de forma irregular.

Segundo os advogados, o público foi informado desde o início de que Jair Bolsonaro não estava presente e de que o conteúdo não correspondia a uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.

A defesa também contesta a existência de pedido de votos na fala apresentada pelo personagem digital.

A discussão deverá ser analisada pelo TSE, que busca estabelecer um entendimento sobre a aplicação das regras eleitorais ao uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026.