Estado aparece com 19 processos entre os registros apresentados pelo TSE; São Paulo tem 29 e o total nacional chega a 177
O Paraná registrou 19 processos de violência política de gênero em 2026, segundo dados apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento contabiliza 177 processos registrados no país neste ano.
Os dados foram apresentados na terça-feira (22), durante uma ação promovida pelo TSE para tratar da prevenção e do enfrentamento da violência política contra as mulheres. O tribunal também lançou um painel com informações sobre o tema e firmou um protocolo de ação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Registros no Paraná
Dos 19 processos registrados no Paraná, a distribuição por classe judicial informada é:
| Classe judicial | Quantidade |
|---|---|
| Inquérito policial | 8 |
| Recurso criminal eleitoral | 3 |
| Representação criminal/notícia de crime | 2 |
| Ação penal eleitoral | 1 |
| Agravo de execução penal | 1 |
| Cautelar inominada criminal | 1 |
| Pedido de busca e apreensão criminal | 1 |
| Petição criminal | 1 |
| Procedimento investigatório criminal (PIC-MP) | 1 |
O levantamento considera processos autuados em 2026, mas as ocorrências que deram origem aos casos não necessariamente aconteceram neste ano.
Além dos processos registrados na Justiça Eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza outros casos registrados em 2026. No Paraná, foram informados dois registros.
TSE amplia ações de prevenção
Durante o evento realizado em Brasília, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral assinaram um Protocolo de Ação Conjunta voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência política de gênero.
O acordo prevê ações para ampliar a informação sobre os direitos políticos das mulheres, orientar sobre a identificação de situações de violência e fortalecer mecanismos de prevenção e denúncia. Também foi estabelecido o intercâmbio seguro de dados entre os órgãos.
A Ouvidoria do TSE passou a ser reconhecida como canal especializado para escuta, acolhimento, orientação, registro, triagem e encaminhamento de manifestações relacionadas à violência política contra mulheres.
Casos recentes no Paraná
Dois casos recentes envolvendo candidatas no Paraná foram citados no levantamento.
A candidata a deputada federal Luciana Rafagnin (PT) relatou ter sido vítima de violência política de gênero durante ações contra sua campanha em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, no dia 18 de setembro.
Segundo o relato apresentado, o comitê de campanha foi invadido. Em outra ocorrência, materiais de campanha foram queimados e um windbanner foi destruído. As imagens da queima dos materiais foram gravadas e posteriormente divulgadas nas redes sociais.
Ainda segundo o relato da candidata, uma integrante da campanha que estava no local precisou permanecer dentro de um veículo por medo de sofrer uma agressão. Luciana registrou boletim de ocorrência e apresentou denúncia à Justiça Eleitoral de Francisco Beltrão, solicitando a apuração dos fatos.
Denúncia apresentada por Gleisi Hoffmann
Outro caso citado envolve a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT), que apresentou ao Ministério Público Eleitoral do Paraná uma notícia-crime por violência política contra a mulher envolvendo os candidatos ao Senado Deltan Dallagnol e Filipe Barros, além do candidato a deputado federal Jeffrey Chiquini.
De acordo com a notícia-crime apresentada pela candidata, as publicações citadas teriam ocorrido entre março e setembro de 2026 e incluiriam ataques relacionados à aparência física, referências sexualizadas e conteúdos produzidos com inteligência artificial.
A denúncia sustenta que os conteúdos poderiam se enquadrar como violência política de gênero, com fundamento no artigo 326-B do Código Eleitoral e em elementos da jurisprudência do TSE. Trata-se, neste caso, de alegações apresentadas na denúncia, cuja apuração cabe às autoridades competentes.
Participação feminina nas eleições
Dados divulgados pelo TRE-PR em agosto mostram que o Paraná recebeu 1.063 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições 2026. O tribunal informou que cerca de 34% das candidaturas são de mulheres.
No levantamento estadual, são 361 candidaturas femininas entre 1.063 registros, correspondendo a aproximadamente 34%.
Em âmbito nacional, os dados apresentados no levantamento citado na reportagem apontam 7.364 candidatas entre cerca de 20,9 mil candidaturas, considerando os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Campanha de conscientização
Além do protocolo entre TSE e PGE, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”, voltada à conscientização sobre as diferentes formas de violência política contra mulheres.
O TSE também apresentou uma capacitação para integrantes da Justiça Eleitoral e um painel de dados sobre violência política de gênero. Entre as situações contempladas estão ameaças, constrangimentos, assédio, ataques virtuais, agressões e práticas destinadas a impedir, dificultar ou restringir a participação das mulheres na vida política.
