Candidato afirmou que pretende defender PECs para tratar de maioridade penal, reforma do Judiciário, mudanças na reforma tributária e fim da reeleição

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) esclareceu, nesta quarta-feira (7), a declaração feita um dia antes sobre a intenção de utilizar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição.

Após a repercussão da fala, o senador afirmou que se referia a propostas específicas de alteração constitucional, que seriam encaminhadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre os temas citados estão a redução da maioridade penal, uma reforma do Judiciário, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição.

Flávio cita reforma do Judiciário e maioridade penal

Durante entrevista em Brasília, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende defender uma reforma no Judiciário e a redução da maioridade penal.

Segundo o candidato, essas mudanças dependeriam de alterações na Constituição e, portanto, precisariam ser aprovadas por meio de PECs.

Ele também afirmou que existem pontos da reforma tributária que, em sua avaliação, precisam ser modificados por meio desse instrumento.

Candidato defende fim da reeleição

Outro tema mencionado por Flávio Bolsonaro foi o fim da reeleição.

O candidato afirmou que, caso seja eleito presidente, não pretende disputar um segundo mandato. Ele declarou que caberia ao Congresso Nacional definir os detalhes de uma eventual mudança, incluindo a duração do mandato presidencial e a possibilidade de a regra também ser aplicada aos governadores.

Flávio disse ainda que pretende respeitar o processo legislativo e que a maioria do Congresso deverá decidir sobre as alterações.

Declaração sobre “mudar a Constituição” gerou repercussão

Na terça-feira (6), durante um evento em Goiânia, Flávio Bolsonaro havia afirmado que pretendia aproveitar a nova composição do Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar esse país”.

A declaração ocorreu durante um evento em que recebeu o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) no segundo turno da eleição presidencial.

No dia seguinte, ao explicar a declaração, o candidato afirmou que estava se referindo às PECs que pretende defender caso seja eleito e disse que interpretações diferentes das propostas mencionadas seriam “especulação”.

PL terá maior bancada na Câmara

A composição do próximo Congresso também foi citada por Flávio Bolsonaro como um fator importante para a implementação das propostas.

Nas eleições realizadas no último domingo (4), o PL elegeu 121 deputados federais e 28 senadores, segundo os dados divulgados sobre a próxima legislatura. Com isso, a legenda terá a maior bancada da Câmara e uma representação expressiva no Senado.

A eleição presidencial terá segundo turno em 25 de outubro, entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).