Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Receita Federal mobilizou forças de investigação em quatro estados brasileiros nesta quarta-feira (4). As ações buscam desarticular organizações suspeitas de envolvimento em esquemas de sonegação de ICMS, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As medidas judiciais autorizadas incluem o bloqueio e a indisponibilidade de bens, direitos e valores que ultrapassam R$ 271,4 milhões.

No Paraná, as diligências alcançaram municípios como Apucarana, Arapongas e Jandaia do Sul. As investigações também se estenderam a São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em uma ofensiva que envolveu 28 municípios.

Ao todo, foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais também determinaram medidas patrimoniais contra nove investigados, com o objetivo de preservar valores e bens que possam estar relacionados às atividades investigadas.

A ofensiva reuniu duas frentes de investigação: a segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter. Os procedimentos apuram estruturas empresariais suspeitas de utilizar operações comerciais para ocultar irregularidades tributárias e movimentações financeiras.

Um dos setores investigados é o comércio de subprodutos de origem animal, como sebo e gordura, utilizados como matéria-prima por indústrias de biodiesel e curtumes. Segundo as apurações, as organizações teriam utilizado operações comerciais para praticar sonegação fiscal e movimentar recursos de origem suspeita.

A investigação também apura possíveis práticas de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que estruturas empresariais e documentos comerciais tenham sido utilizados para dar aparência regular a operações que podem ter causado prejuízos aos cofres públicos.

O valor de R$ 271.481.696,96 corresponde ao conjunto de bens, direitos e valores alcançados pelas medidas de sequestro e indisponibilidade determinadas pela Justiça. Portanto, não significa que todo esse montante já tenha sido recuperado ou que represente necessariamente o valor final do prejuízo tributário.

As duas operações representam uma ofensiva contra esquemas que podem comprometer a arrecadação pública e distorcer a concorrência entre empresas. Quando uma organização utiliza mecanismos ilegais para reduzir artificialmente sua carga tributária, empresas que cumprem as obrigações fiscais acabam submetidas a condições desiguais de mercado.

As investigações continuam para identificar a participação individual dos envolvidos, rastrear os recursos e esclarecer a dimensão das supostas irregularidades. Os investigados permanecem sujeitos à presunção de inocência, e a responsabilidade criminal dependerá das provas reunidas ao longo dos procedimentos.