Ameaças teriam relação com a atuação profissional da advogada em uma ação de pensão alimentícia

Uma advogada foi vítima de um ataque dentro da própria residência, em Curitiba, no sábado (29), e recebeu uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça. Segundo o relato da vítima, o caso estaria relacionado à sua atuação profissional em uma ação de pensão alimentícia.

Kelen Cristina Ribas da Silva coordena a atuação da OAB no Bairro Novo e no Sítio Cercado, em Curitiba. No momento do ataque, ela estava com o carro estacionado na garagem de casa e havia aberto o portão para sair.

Suspeito teria invadido a garagem

De acordo com Kelen, o ex-companheiro de uma cliente que é representada por ela entrou na garagem utilizando o próprio veículo e deu ré contra o carro da advogada. Na sequência, o homem deixou o local.

“Eu estava com o carro estacionado na garagem e abri o portão porque ia sair. Ele invadiu a garagem, dando a ré no meu veículo”, relatou a advogada.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil como tentativa de homicídio simples e coação no curso do processo.

Segundo Kelen, as ameaças começaram ainda em julho e incluíram mensagens intimidatórias, aproximações da residência e uma ida do suspeito ao escritório onde ela trabalha, ocorrida um dia antes do ataque.

Justiça concede medida protetiva

Após o episódio, a OAB Paraná acionou as comissões de Defesa das Prerrogativas, da Mulher Advogada e de Segurança e Defesa da Advocacia. O pedido de medida protetiva foi apresentado no próprio sábado e posteriormente concedido pela Justiça.

A decisão considerou um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.

No julgamento do Tema 1.412, o STF decidiu que medidas protetivas podem ser aplicadas em situações de violência contra a mulher baseada em gênero mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva entre a vítima e o agressor.

Caso é considerado precedente importante

No caso envolvendo Kelen, não havia vínculo doméstico ou afetivo entre a advogada e o homem apontado como autor do ataque.

A OAB Paraná considerou a decisão um precedente importante para ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência de gênero durante o exercício profissional.