Autor de petição enviada à CIDH solicitou sigilo alegando temer represálias
A Organização dos Estados Americanos (OEA), via Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), recebeu uma petição que denuncia o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (STF), por supostas “violações sistemáticas de direitos humanos” no Brasil.
O autor do documento pediu à entidade para ter o nome preservado.
Além disso o autor menciona supostas ilegalidades praticadas por autoridades brasileiras, especialmente após as depredações das sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro.
O texto aponta o ministro Alexandre de Moraes como responsável por “prisões preventivas em massa, sem fundamentação individualizada ou tempo razoável de detenção” e por decisões judiciais tomadas “sem contraditório nem ampla defesa”.
Além do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) é citada como omissa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é visto como agente de censura, o Congresso Nacional como negligente e o presidente Lula também são mencionados.