A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução significativa nos valores das bandeiras tarifárias, com destaque para a bandeira amarela, que terá uma queda de até 37%. Isso significa que, quando acionada, a taxa para esse patamar passará dos atuais R$ 29,89 para R$ 18,85 por megawatt-hora (MWh).

A redução também se estende às bandeiras vermelhas, com uma diminuição de 31,3% para o patamar 1 e de quase 20% para o patamar 2. Com isso, os valores passarão, respectivamente, de R$ 65 para R$ 44,63 MWh e de R$ 97,95 para R$ 78,77 MWh.

Essas mudanças entrarão em vigor a partir do dia primeiro de abril. Para o mês de março, a bandeira verde continuará em vigor, o que significa que os consumidores não pagarão taxa extra em suas contas de luz. A manutenção dessa bandeira tarifária desde abril de 2022 se deve às condições favoráveis de geração de energia com baixo custo nos últimos meses.

A Aneel justificou a redução nos valores das bandeiras devido ao cenário positivo para a geração de energia elétrica, impulsionado pela elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas nos últimos dois anos, juntamente com a ampla oferta de energia renovável no país e a queda nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

Esses valores foram deliberados após uma consulta pública que recebeu 49 sugestões, a maioria proveniente de consumidores e especialistas no setor. As bandeiras tarifárias foram instituídas pela Aneel em 2015 para refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica.