Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino está sendo sabatinado nesta quarta-feira, (13), em sessão extraordinária, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Ao lado dele, está o subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). No início da sessão, os senadores discutiram sobre a realização das sabatinas de forma simultânea. A oposição pediu para que os dois candidatos fossem ouvidos de forma separada, no entanto, o presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP), afirmou que seguiria o “rito regimental” e iniciou a sessão com Flávio Dino e Gonet sendo sabatinados ao mesmo tempo.

Para serem nomeados, Dino e Gonet precisam passar pela sabatina e duas votações secretas no Senado. A primeira etapa é na CCJ, que possui 27 senadores titulares, sendo que eles precisam ter a aprovação da maioria simples do colegiado. De acordo com um levantamento feito pelo Estadão, realizado um dia após a indicação, os indicados já tinham mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na CCJ.

Mesmo se os nomes forem rejeitados pela CCJ, eles ainda serão avaliados pelo plenário do Senado, onde cada indicação precisa de 41 votos para prosseguir para a nomeação. Em um levantamento feito pelo Estadão nesta segunda-feira, 11, e terça-feira, 12, 25 parlamentares declararam apoio a Dino, enquanto que 30 disseram que vão votar favoravelmente para a nomeação de Gonet.

Como vai funcionar a sabatina?

Esta é a primeira vez que um indicado ao Supremo Tribunal Federal é sabatinado junto de outra autoridade. A praxe é que as autoridades escolhidas para o STF sejam sabatinadas individualmente. No caso de cargos com menos peso, a sabatina simultânea é comum.

As perguntas são feitas em blocos de até cinco senadores. Cada senador pode falar por até 10 minutos, dirigindo suas questões a um dos indicados ou a ambos. Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta por vez.

A sessão deve se estender ao longo do dia. A última sabatina, de Cristiano Zanin, durou quase 8h. Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, em 2015. Já o último procurador-geral da República, Augusto Aras, foi aprovado pelo Senado em 2019 após ser questionado por cerca de 6h.